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Procon Alagoas terá força-tarefa para combater abuso nos preços da gasolina

Procon Alagoas e Conselho Estadual definem estratégias de combate ao abuso no preço da gasolina
Texto de Amanda Oliveira

Dando continuidade às atividades do Procon Alagoas por preços mais justos cobrados pela gasolina vendida do Estado, a superintendência se reuniu, nesta segunda-feira (17), com o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Ceprocon) para deliberar ações e fortalecer laços em prol dos consumidores alagoanos.

 

Na reunião, foram discutidas novas estratégias para a realização das fiscalizações em postos de combustíveis e pedido apoio aos conselheiros para uma ação mais efetiva e que atenda toda a demanda do Estado. O superintendente do Procon Alagoas, João Araújo Neto, comentou a importância dessa parceria entre instituições governamentais.

 

“A pedido do governador Renan Filho, convocamos essa reunião extraordinária para pedir o apoio e realizar uma força-tarefa em prol dos consumidores, para verificar se o preço cobrado nos postos é abusivo ou não. O intuito da reunião é ver em como cada um pode contribuir para atender essa demanda, dando uma cobertura maior que atenda todas as áreas”, disse João Neto.

 

De acordo a estratégia do Procon Alagoas, a equipe de fiscalização foi reforçada e as ações serão diárias. A nova equipe, que veio para atender a demanda, vai iniciar o treinamento ainda nesta semana. Além das ações nas ruas, também ficou definido que o Procon Alagoas divulgará, semanalmente, a lista dos postos mais baratos, por área.

 

Além do Procon Alagoas, estiveram presentes representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE);  Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag); Ministério Público Estadual (MPE); Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA); Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio); Casa da Indústria (FIEA); e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Preço Justo

 

De acordo com o órgão estadual de defesa do consumidor, a abordagem nos estabelecimentos não é de acusação e sim, de análise. “Queremos entender como se dá uma variação praticamente diária de preços, é preciso justificar se isso está ocorrendo de maneira correta ou se é uma prática abusiva”, comentou o assessor jurídico do Procon, Ubirajara Reis.

 

A ideia de se unir com outros órgãos e secretarias é justamente para uma análise mais técnica, que não é da alçada do órgão administrativo. O assessor jurídico César Caldas explicou como seria a ação.

 

“Antes de confirmar um preço médio, é preciso convocar um perito contábil para nos acompanhar nas fiscalizações. Assim, com a análise técnica, será possível, após o estudo financeiro dos documentos – nota de entrada, nota de saída e o lucro líquido -, verificar, de um por um, se o preço final cobrado é abusivo, ou não”. A partir daí, a autuação se torna mais eficiente e a chance de conseguir uma liminar da Justiça diminui.

 

Na próxima quarta-feira (19), representantes do Procon Alagoas vão se reunir com o presidente e outros representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis), às 10h, no Palácio República dos Palmares, para dialogar sobre o assunto e outros temas relacionados, dando continuidade à agenda das ações da superintendência.

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