REUNIÃO DO CONAGRESTE
Os prefeitos que visitaram o aterro sanitário de Rosário, no Maranhão, puderam avaliar que, para a instalação de um equipamento daquele porte, é necessário um investimento de cerca de R$ 25 milhões, valor considerado praticamente impossível de se conseguir por um consórcio, para se construir um empreendimento com tal estrutura, a curto prazo. Segundo os presidentes dos Consórcios municipais, Ediel Leite (Coagreste) e David Pedrosa (Conorte), a solução é encaminhar o lixo dos municípios para as Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR), já instaladas e em operação. A comitiva que está desde terça-feira, 22, em São Luís do Maranhão, visitando as estações de transbordo e o aterro sanitário, concluiu ontem a visita, impressionada com a complexidade exigida para a destinação adequada do lixo. O prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio César, integrante da comitiva, disse que ficou agendada a realização de uma reunião no dia 12 de setembro, às 8 horas, no auditório do Ifal, com os prefeitos dos municípios de Arapiraca, Craíbas, Igaci, Paulo Jacinto, Belém, Tanque D’Arca, Quebrangulo, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Minador do Negrão e Coité do Nóia. Segundo o prefeito, a pauta será uma apresentação dos estudos de viabilidade para a instalação de estações de transbordo e transporte para a CTR do Agreste. Numa demonstração clara de que estão preocupados com o cumprimento da legislação federal, que objetiva a preservação do meio ambiente, os prefeitos disseram que desejam, assim, cumprir o decreto federal 12.305/10, que determinou o encerramento dos lixões em agosto de 2014.
CHORUME
Somente para se tratar o chorume (líquido altamente poluente produzido pelos lixões) é necessário o investimento de R$ 8 milhões em equipamentos que tratam esse subproduto poluente, transformando em água reutilizável na irrigação de plantas e limpeza de ambientes.
COMPACTADORES
Os prefeitos estão contestando a Fundação Nacional do Saúde (Funasa) por ter estabelecido critérios que excluem a maioria dos municípios brasileiros de ter acesso aos recursos para aquisição de carros compactadores. Além disso estabeleceu prazo de 15 dias para apresentação de proposta. O prazo venceu no último dia 23 de agosto.
PORTARIA
A Portaria 1.035/2017 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de agosto e, com isso, os proponentes tinham até dia 23 de agosto para formular suas propostas por meio de Carta-Consulta, no Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações da Funasa (Siga). Um verdadeiro golpe nos prefeitos.
ATERRO
Além do prazo tão curto, os critérios da referida portaria exigem disposição final adequada para resíduos sólidos, ou seja, aterro sanitário, além do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Contudo, menos da metade dos Municípios brasileiros possui aterro sanitário e cerca de 35% possuem o programa de gerenciamento de resíduos sólidos.
FUNASA
Segundo os prefeitos, cabe à Funasa a responsabilidade de alocar recursos não onerosos para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e melhorias sanitárias domiciliares. Compete, ainda, à Funasa, ações que priorizem municípios com população inferior a 50 mil habitantes, o que representa 90% dos Municípios brasileiros.
FUNASA 2
O orçamento da Funasa no que diz respeito ao Programa Resíduos Sólidos é de R$ 9 milhões para esse ano, valor insuficiente para atender as demandas recebidas, e, por isso, os critérios exigidos passaram a se tornar mais rigorosos e a contemplar apenas veículos e máquinas.
PORTO DE PEDRAS
O prefeito de Porto de Pedras, Henrique Vilela (PSDB), embargou um loteamento que estava no distrito de Patacho. No local havia um campo de futebol, que servia à população daquela localidade há mais de 60 anos e que havia sido doado pelo proprietário. Com o falecimento deste os herdeiros tomarem a propriedade e destruíram o campo.
PORTO DE PEDRAS 2
O campo de futebol da Lage era utilizado para o Projeto Social Filhos do Patacho, que envolvia crianças e adolescentes da comunidade em situação de risco, contando com o apoio da prefeitura. O prefeito Henrique Vilela disse que o próximo passo será a desapropriação da área para fins de utilização da coletividade.
PORTO CALVO
A Central de Atendimento ao Cidadão JÁ! de Porto Calvo receberá os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL). Os técnicos do Detran e da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio conheceram os locais no JÁ! onde serão instalados os serviços do órgão de trânsito. A Central de Atendimento ao Cidadão, no bairro Mangazala, vai atender a toda a região a partir de setembro de 2017.
POR MOZART LUNA
