O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) empossou, na manhã desta segunda-feira (15), 12 novos juízes aprovados no último concurso da instituição. Durante a solenidade, o presidente do TJ/AL, Otávio Praxedes, destacou a relação harmônica estabelecida entre o Executivo e o Judiciário, o que permitiu a elevação do duodécimo em 9% e, consequentemente, a estruturação para o bom funcionamento deste Poder. O governador Renan Filho prestigiou a cerimônia que ocorreu no plenário da Corte
“Nós contamos com um governador que tem autoespírito público, um republicano. Há uma crise e devemos registrar que várias unidades do Poder Judiciário estão passando por necessidades, até mesmo no recebimento do duodécimo. O governador tomou providências antecipatórias, diante da crise, e o Estado não está sofrendo como as demais unidades do País. Ele já agora, no final do ano, compreendeu (a situação) e elevou o nosso orçamento”, disse o desembargador.
Renan Filho recordou que na gestão de Otávio Praxedes foram empossados 24 novos juízes, o que representa uma elevação de 18% no quadro da magistratura alagoana. “Trabalhamos harmonicamente, de maneira independente, cada um cumprindo seu papel constitucional, mas, sem dúvidas, esse é um momento de, no início de 2018, estarmos todos felizes, por garantirmos a chegada desses novos juízes, que trabalharão em todas as regiões de Alagoas. A chegada deles significa Justiça mais célere, que garante direito a quem o tem”, declarou o governador.
Otávio Praxedes afirmou que os 12 novos juízes vão dar oxigenação à estrutura do Poder Judiciário alagoano. O desembargador anunciou que, até junho, será promovido novo concurso. “Dezoito Comarcas estão ainda sem juízes titulares e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a própria sociedade pedem celeridade ao nosso Poder e nós só podemos corresponder com novo concurso, que vamos fazer até o meio do ano”, garantiu Praxedes.
O conselheiro do CNJ, advogado Valdetário Monteiro, prestigiou a solenidade de posse dos 12 novos juízes. Ele também destacou a harmonia estabelecida entre os poderes Executivo e Judiciário, que viabilizou o aumento do duodécimo. “A ministra Carmem Lúcia (presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal – STF) felicita o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e o governador do Estado pela iniciativa de trabalhar em conjunto e de otimizar recursos para poder trazer justiça ao povo”, declarou o conselheiro. “O bom relacionamento é fundamental, sobretudo nesse momento de dificuldades. Os recursos são poucos e a boa convivência, com independência e autonomia, mantendo os pilares da Constituição Federal, é importante porque o que o povo precisa é do serviço público lá na ponta, onde se sente mais”, complementou.
Os novos magistrados empossados são: Thiago Augusto Lopes de Morais, Allysson Jorge Lira de Amorim, Elielson dos Santos Pereira, Douglas Beckhauser de Freitas, Guilherme Bubolz Bohm, Ligia Mont’Alverne Jucá Seabra, Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, Raul Cabus, Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, Vinícius Garcia Modesto e Sandra Moretto Nicola Radunz.
Outros dois candidatos chegaram a ser nomeados pela Presidência do TJ/AL, mas não tomaram posse porque optaram por outros concursos. Os novos juízes passarão por curso de formação, que começa no próximo dia 17, às 14h, na Escola Superior da Magistratura (Esmal), com término previsto em 21 de junho. Posteriormente, serão designados para atuar em comarcas do interior do Estado.
Ainda durante a solenidade, o governador Renan Filho fez a entrega da Comenda do Mérito da Defesa Civil ao desembargador José Malta Marques, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
