Os pais de beneficiários do Programa Bolsa Família que mudaram as crianças e os jovens de 6 a 17 anos de escola em 2018 devem informar a alteração ao setor responsável pelo Cadastro Único dos seus municípios. O objetivo é garantir que os dados dos beneficiários estejam atualizados por meio do acompanhamento familiar.
Manter os filhos na escola faz parte das chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza. O programa exige uma frequência escolar mensal mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos.
“A informação permite à instituição saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Presença do Ministério da Educação. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida”, explica a coordenadora estadual do programa, Maria José Cardoso.
Além disso as crianças beneficiárias do programa que completam seis anos de idade até o dia 31 de março precisam estar matriculadas na escola. “As famílias são informadas por meio de mensagem no extrato do pagamento, sobre a necessidade de fazer a matrícula das crianças e atualizar essas informações no Cadastro Único”, completou a coordenadora.
Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família foi criado pelo Governo Federal em 2004 com o objetivo de reduzir a pobreza, reforçar o acesso equitativo das famílias beneficiárias aos direitos sociais básicos, como saúde, educação e assistência social, bem como aperfeiçoar o modelo federativo de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais, fortalecendo o cadastro como instrumento de articulação de políticas sociais para famílias de baixa renda.
