Em atendimento à convocação da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), mais de 12 mil servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) devem efetuar o seu recadastramento por meio do portal recadastramento.seplag.al.gov.br, no período de 16 de abril até 15 de maio. A medida também cumpre exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social).
Apontada como a maior pasta do Governo do Estado em número de servidores ativos, a Seduc, por meio da Superintendência de Valorização de Pessoas (SUVPE), tem buscado meios para auxiliar aqueles que não têm acesso a computador ou apresentem dificuldade no preenchimento dos dados no sistema. Para isso, conta também com a parceria das Gerências Regionais de Educação (Geres).
“O recadastramento funcional será feito exclusivamente pela internet, mas nos colocamos à disposição para auxiliar, se for o caso. Será uma excelente oportunidade de manter os assentamentos funcionais e pessoais atualizados, proporcionando uma gestão mais eficiente do capital humano”, afirma o chefe de Movimentação Funcional da Seduc, Jefferson Palmeira.
Particularidades
A chefia de Movimentação reforça que todos os servidores ativos precisam atualizar os dados e aponta ainda algumas particularidades no preenchimento que devem ser observadas.
“Todos os servidores ativos precisam preencher o recadastramento: efetivos, contratados, comissionados, em licença médica, em licença especial, cedidos e aposentandos. No caso destes últimos, afastados ou não, com processo de aposentadoria abertos. Profissionais com mais de uma matrícula, como é o caso de alguns professores, também precisam atualizar as duas”, ressalta Jefferson.
Além dos locais apontados pela Seduc, os servidores podem contar também com uma ouvidoria disponibilizada pela Seplag para auxiliá-los, pelo número 3315-1818 ou e-mail recadastramento2018@seplag.al.gov.br.
E-Social
Instituído por meio de decreto governamental, o sistema visa à unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional.