O Estado de Alagoas está próximo de um grande feito inserido na política de resíduos sólidos. Em menos de quatro anos, todos os lixões a céu aberto localizados nos municípios estarão fechados. Os últimos vazadouros públicos que irão encerrar as atividades estão situados nas cidades de Feliz Deserto, Piaçabuçu, Penedo e Igreja Nova.
Com atuação dedicada desde 2015 para finalizar os lixões em Alagoas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) irá acompanhar os fechamentos dos vazadouros na próxima sexta-feira (25).
De acordo com o titular da Semarh, o secretário Alexandre Ayres, havia uma previsão de fechar todos os lixões no final deste ano, no entanto, os municípios alagoanos foram parceiros e trataram da pauta como prioridade na seara ambiental.
“É sempre importante lembrar que ao assumirmos a gestão na Semarh, no início de 2015, apenas Maceió destinava corretamente os resíduos para o aterro sanitário. Não descansamos até construir, junto aos municípios, uma grande parceria para finalizar os lixões e dar cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já estava vencida desde 2014”, destaca o secretário.
Para praticamente sair do zero, houve a necessidade de um grande planejamento iniciado ainda em 2015 quando o Semarh conseguiu, junto à Assembleia Legislativa do Estado, a aprovação do projeto de lei 7749/2015 que versa sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).
Em maio de 2017, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente entregou às prefeituras os Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS). Os planos foram resultados de um trabalho conjunto entre a Semarh, prefeituras, consórcios públicos e a empresa Floram Engenharia.
“Os documentos foram relevantes para nortear os municípios alagoanos na política pública de resíduos, com vistas à eliminação dos lixões, além do cumprimento de outras etapas determinadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos”, lembra Alexandre Ayres.
Avanços
Atualmente, o Estado conta com 97 lixões encerrados, restando apenas os municípios de Feliz Deserto, Piaçabuçu, Penedo e Igreja Nova para que Alagoas celebre este marco na política ambiental.
O secretário Alexandre Ayres também ressalta que os municípios situados no Sertão, Zona da Mata, Agreste, Metropolitana já destinam corretamente os resíduos gerados pela população. As cidades localizadas nas regiões Norte e algumas no Litoral Sul também estavam se organizando para fechar de vez os vazadouros.
Além do empenho da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) também exerceu um papel preponderante ao fiscalizar a recuperação das áreas degradadas nos lixões já encerrados. Para Leonardo Vieira, vice-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, este momento é um marco para Alagoas, mas o trabalho em defesa do meio ambiente continuará.
“O próximo passo para as prefeituras é a realização do Plano de Recuperação das Áreas Degradadas que deve ser apresentado ao IMA dentro de um ano, para que em até quatro anos todas essas áreas estejas completamente recuperadas. Além disso continuaremos monitorando e fiscalizando para garantir que os municípios continuem destinando corretamente seus resíduos sólidos”, afirma Leonardo Vieira,
Outro órgão que contribuiu efetivamente para a gestão adequada dos resíduos foi o Ministério Público Estadual (MPE), que assinou acordos de não persecução criminal com as prefeituras para elas eliminassem os vazadouros públicos.
O resultado desta parceria entre os órgãos, finaliza o secretário Alexandre Ayres, é consolidar no Estado a gestão correta dos resíduos e proteção ao meio ambiente.
