O mês de novembro se consolida como um excelente financeiramente para as prefeituras com o segundo aumento consecutivo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 25,88%, nesta segunda parcela. O valor total de R$ 947 milhões será depositado hoje à meia noite nas contas das prefeituras. Vale lembrar que a primeira parcela do FPM desse mês, também teve aumento de 19,76%, perfazendo um total de acrescimento financeiro de 45,66%. Um ganho nos recursos dos municípios de quase 50%. Os números apontam para um final de ano excelente para as prefeituras, que também receberão 1% extra de FPM, no dia 10 de dezembro, sem contabilizar os recursos normais que já recebem. Dessa maneira, os gestores terão condições de se programarem para pagar o decimo terceiro salário dos servidores efetivos, contratados e comissionados. Os números demonstram que a situação econômica no Brasil começa a se estabilizar e a economia melhora a cada mês, apontando para 2019 com boas perspectivas. Mesmo assim os prefeitos estarão indo a Brasília está semana, pela última vez este ano, para participar de uma mobilização municipalista com o objetivo de fazer o Congresso Nacional aprovar várias propostas de interesse dos municípios. A pauta da mobilização estava praticamente pronta, mas com a notícia de que os médicos cubanos estarão retornando aos seu país, o assunto deverá entrar na pauta, já que cerca de 28 milhões de brasileiros deixarão de ser atendidos em postos de saúde e pelo Programa de Saúde na Família. (PDF).
FPM 2019 positivo 7,79%
No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.
Prefeitos em Brasília
Prefeitos de vários municípios brasileiros estão a partir de hoje em Brasília. Alguns já chegaram no domingo para participar da Mobilização Municipalista. Um dos principais assuntos da pauta para ser discutida é a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida pela ministra Carmem Lúcia há seis anos ao estado do Rio de Janeiro, e que impede a aplicação de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional de distribuição dos recursos dos royalties, gerados pela exploração de gás e óleos da Petrobras.
STJ julgamento
A espera dos Municípios para que o STF julgue a ação que suspendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo, previsto na Lei 12.734/2012, se arrasta há mais de seis anos. A estimativa da entidade é de que os Municípios tenham deixado de arrecadar mais de R$ 19 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP). A previsão é que, no dia 20 de novembro, os gestores se reúnam na frente do STF para entregar o manifesto nas mãos do presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Piranhas/Conferência
Piranhas realizou a Primeira Conferência Municipal de Educação, realizada na Escola Municipal Professor Ivan Fernandes Lima, teve como tema destaque “Avaliação do PME – Monitorando as políticas para garantia do direito a educação gratuita, laica e de qualidade social”.
Piranhas/Avaliação
“A Conferência Municipal de Educação de Piranhas para a I Avaliação do PME foi muito exitosa. Um importante momento para refletir e analisar os avanços e desafios das suas metas e estratégias, visando garantir cada vez mais uma educação de qualidade para o nosso município”, enfatizou a secretária Municipal de Educação, Lia Barbosa.
