O mês de outubro chega ao fim com um recorde com aumento de 49% de aumento em relação a mesma do período de 2018. A terceira e última será depositada nas contras das prefeituras a partir da zero hora. O aumento desta parcela foi no montante 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Pouco mais de R$ 2 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da Educação (Fundeb). Sem o desconto da contribuição dos Entes municipais ao Fundeb, a CNM estima que o valor a ser transferido chegará a R$ 2,5 bilhões. Mesmo considerando os efeitos da inflação, em relação ao ano passado, outubro fecha com saldo positivo de 3,39%. As cifras foram: R$ 2,9 bilhões no primeiro decêndio, R$ 989 no segundo e R$ 2,5 bilhões no último, se a estimativa se confirmar.
Ao mostrar os repasses anteriores, o levantamento da entidade mostra um decréscimo no primeiro decêndio, recuperado nos dois últimos. Nos dez meses deste ano, o FPM só não registrou saldo positivo em fevereiro e junho, e, ao somar todos os repasses feitos até agora, o crescimento foi de 8,69%. Aplicada a inflação ao cálculo, o resultado positivo reduz para 4,76%. Todos porcentuais levam em consideração o ano anterior.
Mais dinheiro
No dia 6 de novembro as prefeituras passarão a receber mais dinheiro ainda do Governo Federal. Os municípios alagoanos vão receber R$ 248 milhões oriundos do leilão dos campos de petróleo da Bacia de Santos, através do que se passou a chamar de Cessão Onerosa. Por exemplo, a prefeitura de Maceió, vai receber R$ 46 milhões extra, Olho d’água das Flores R$ 2,3 milhões e Arapiraca R$ 10.2 milhões. Muito dinheiro nos cofres das prefeituras.
Agropecuária
Faltam 15 dias para o Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária. As inscrições estão abertas e são gratuitas para prefeitos, vereadores, secretários de agricultura e demais representantes de prefeituras que são filiadas à Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mas a entidade alerta: as inscrições online podem ser feitas somente até a próxima quinta-feira, dia 31 de outubro. Após o prazo, só serão recebidas inscrições presencialmente, no local do evento.
Micro-empresa
Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), o evento tem o apoio institucional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e ocorre entre os dias 5 e 7 de novembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
Extensionistas
Além dos gestores municipais, podem participar técnicos extensionistas, representantes de Sindicatos de Produtores Rurais e todos os atores envolvidos com o agronegócio no país. O encontro tem como objetivo a integração de políticas para o setor agropecuário da União, Estados e Municípios, além da busca pelo aperfeiçoamento de políticas para dar mais eficiência ao setor agropecuário.
Programação
A solenidade de abertura deve contar com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, além de ministros e demais autoridades do setor. Em seguida, as primeiras plenárias da manhã trazem assuntos como os impactos da produção rural no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com a participação do Ministério da Economia; além dos Desafios e oportunidades da Agricultura Brasileira, com a presença, já confirmada, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Plenárias
Quatro plenárias encerram o primeiro dia de evento. A importância da reforma tributária para o desenvolvimento do país, seguido da parceria produtor rural e preservação ambiental. Logo após, os participantes vão debater o papel das compras públicas no fomento à economia local, finalizando com a plenária sobre a tecnologia a serviço da agropecuária.
Desenvolvimento agrícola
O segundo dia será destinado a diversas temáticas separadas em quatro salas: desenvolvimento de políticas agrícolas; sustentabilidade e inovação local; fomento à produção agropecuária; e ampliação do acesso a mercados e à agregação de valor. Já no último dia, a programação acontece somente na parte da manhã. Nas plenárias, ganha destaque o tema os desafios na infraestrutura local, seguido da integração regional como forma de desenvolvimento dos Municípios.
Traipu
Após reunião com o Promotor de Justiça de Traipu, Lucas Mascarenhas, o secretário Municipal de Segurança Pública de Traipu, Manoel Novaes, disse que foi firmada uma parceria com o objetivo de reformar o prédio da Delegacia de Polícia Civil. Toda parte estrutural e mão de obra será realizada pelo Governo do Estado, e a Prefeitura fornecerá o material para a pintura do prédio.
Traipu 2
Secretaria de Segurança Pública de Traipu promoveu palestra e treinamento de capacitação. Segundo o secretário Municipal de Segurança Pública, Manoel Novaes, disse que fazer Segurança passa também pela constante capacitação e treinamento dos profissionais envolvidos. Ele destacou que, com o aval do prefeito Cavalcante, guardas municipais e agentes da Secretaria de Segurança Pública, passaram, esta semana, por treinamento e palestras sobre primeiros socorros.
