As parcerias público-privadas são um instrumento eficiente para promover o desenvolvimento de projetos inovadores. Com o objetivo de trazer mais avanços para o Estado, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas (Sedetur), recebe, nesta quinta-feira (7), o Fórum Exame de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões. Promovido pelas empresas Exame e Hiria, o encontro acontece no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió, das 8h às 14h.
Esta é a primeira vez que o evento será realizado fora do Estado de São Paulo. A iniciativa tem o objetivo de apresentar e proporcionar o debate de temas fundamentais para a harmonização dos interesses e das relações entre todos os envolvidos, como os poderes Executivo, Legislativo e regulador.
São esperados mais de 200 investidores: empresários, representantes de construtoras, concessionárias, estruturadores de projetos, financiadores, além de servidores do Executivo, do Legislativo e de órgãos reguladores do Estado, prefeitos e lideranças da sociedade civil organizada.
“É uma oportunidade valiosa para somar conhecimentos e explanar a dinâmica dessa relação tão importante para as gestões governamentais, como são as PPPs. Trazer este evento para Alagoas, no atual cenário econômico do estado e do país, significa investir na qualificação dos líderes financeiros, que lidam diretamente com gestão pública” explica o secretário da Fazenda, George Santoro.
Entre os temas a serem debatidos está a apresentação do novo programa de Concessões e PPPs do Estado. Também haverá uma discussão sobre as condições econômicas, financeiras, políticas e regulatórias deste tipo de contrato. Na ocasião, também serão expostos casos de sucesso em outros estados do Nordeste e ocorrerá o lançamento ao mercado e atos administrativos relativos aos projetos que serão lançados – Saneamento, CEASA, Abatedouro e Aeroporto de Maragogi.
PROGRAMAÇÃO
O evento começará com a apresentação do Programa de PPPs e Concessões para investidores do Brasil e do mundo feita pelo governador Renan Filho, que trará a visão do governo estadual para o tema e como será criada atratividade para os projetos (por que investir em Alagoas, Indicadores econômicos e financeiros, Segurança regulatória, Compliance e transparência).
Em seguida, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fará uma abordagem de como o governo federal, através do Ministério, apoiará os projetos de PPPs e Concessões do Estado de Alagoas. E para finalizar este primeiro momento, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, apresentará a visão do BNDES para o tema das PPPs e Concessões e o apoio do banco aos projetos em Alagoas e no Brasil.
No segundo momento do Fórum haverá uma mesa-redonda com o tema “Visões e Contribuições para o Programa de PPPs e Concessões do Estado de Alagoas”, com a participação de Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, diretor Financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste; Ricardo Schneider, procurador de contas do TCE-AL, além de representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
O Fórum Exame contará ainda com a apresentação de casos exitosos de PPPs e Concessões na Região Nordeste do Brasil, como a Nova Ceasa (Teresina-PI); o Hospital do Subúrbio (BA); e BRK – Projeto de Saneamento. Na oportunidade serão abordados do que se trata o projeto, beneficiados, desafios jurídicos, econômico-financeiros (financiamento e garantias), desafios de diálogos com cidadãos, legislativo e reguladores, estruturação e gestão das equipes de trabalho.
Haverá ainda a apresentação do pipeline de projetos – carteira de projetos que serão oferecidos ao mercado nos próximos anos. O Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, fará uma introdução sobre o tema, seguido das apresentações dos detalhes do projeto de Saneamento e lançamento da consulta pública pelo Secretário de Estado de Infraestrutura de Alagoas, Maurício Quintella; Projeto da Ceasa, Abatedouro e Aeroporto de Maragogi, pelo Diretor-Presidente da Alagoas Ativos e Presidente do Conselho do CETRAN Alagoas, Antônio Tenório.
E, para finalizar, haverá a apresentação dos atos administrativos relacionados ao Programa PPPs e Concessões de Alagoas, liderada pelas Secretarias de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio e do Desenvolvimento Econômico e Turismo, com o novo arcabouço regulatório de Alagoas e sua relação com os projetos de PPPs e Concessões e como o investidor será tratado em Alagoas.
