Os municípios receberam no último dia 9 os recursos extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais. Entretanto esses recursos não suficientes ainda para pagar toda folha o que deixa os gestores preocupados. Em pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), atesta que cerca de dois terços das administrações municipais devem pagar os salários do mês de dezembro em dia e 26,8% dependem de receitas extras para efetuar o pagamento. Os dados constam da pesquisa. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 de novembro e 12 de dezembro deste ano, com a participação de 4.618 Municípios, ou seja, 82,90% dos 5.568. Segundo o estudo, diante do cenário financeiro e do aumento de responsabilidades aos Municípios, uma das soluções encontradas para não ocorrer o atraso da folha de pagamentos do pessoal é a postergação dos pagamentos de fornecedores. Dos Municípios que responderam o questionário, 48,3% afirmaram que estão com pagamentos de fornecedores atrasados. Sobre a capacidade de fechar as contas do presente ano, 45,3% destacaram que conseguirão, enquanto 15,7% afirmaram não ser possível e 37,8% dependem de receitas extras.
70% pagam até dia 20
Em relação ao pagamento do 13º salário, foi constatado também que 51,6% dos Municípios pesquisados optaram pela parcela única. Para esses, 74,7% farão o pagamento único até 20 de dezembro. Por outro lado, dos Municípios pesquisados, apenas 5,2% disseram que vão atrasar o pagamento, o que mostra que as prefeituras estão com a intenção de ficar em adimplemento com os funcionários.
Medidas
Além disso, a pesquisa mostra que algumas medidas se tornaram necessárias por parte das prefeituras para enfrentar a crise. Várias ações foram adotadas, sendo a redução das despesas de custeio apontada por 3.488 prefeituras. Em seguida, vêm a redução no quadro de funcionários (1.988), a redução dos cargos comissionados (1.878) e a desativação de veículos (1.519).
Restos a pagar
A questão dos Restos a Pagar (RAP) continua sendo um problema para as prefeituras: 2.546 Municípios irão deixar RAP para o próximo ano, o que corresponde a 55,1% dos pesquisados. Já aqueles que não vão deixar RAP correspondem a 884 ou 19,1%. Os demais 1.148 (24,9%) não sabem e dependem de receitas extras.
Lei de responsabilidade
Apesar das dificuldades, os Municípios estão conseguindo cumprir os limites de gastos com pessoal e encargos sociais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dos Municípios pesquisados, 4.199 (90,9%) estão com o limite do gasto com pessoal sob controle, ou seja, até 60% da RCL.
Maragogi
Em Alagoas um dos primeiros municípios a pagar o décimo terceiro salário dos servidores municipais foi Maragogi. O prefeito Sérgio Lira, depositou 50% dos recursos nas contas dos trabalhadores. O restante ficou para ser pago até o dia 30 de dezembro.
União dos Palmares
O prefeito de União dos Palmares, Areski de Freitas, disse que ainda esta semana toda área provisória da estação de transbordo será limpa e todo resíduo levado para CTR do Pilar. Uma equipe do IMA já esteve no local fiscalizando e aguarda a solução do problemas.
Pão de Açúcar
A renúncia do prefeito de Pão de Açúcar, Flávio Almeida deixou todos do município surpresos. O prefeito é um empresário e advogado muito bem sucedido e sempre foi aconselhado pelos amigos a não enveredar pelo mundo da política. Entretanto levado pelo intuito de melhorar a qualidade de vida do povo sofrido de seu município, assumiu o desafio.
Pão de Açúcar 2
O prefeito Flávio Almeida vinha enfrentando problemas administrativos. A sua renúncia se deve a situação de saúde de principalmente ao alto nível de estresse que foi submetido nos últimos dias. Flávio deixa com seu afastamento o caminho livre para disputa pela combalida prefeitura de Pão de Açúcar.
