Os municípios brasileiros empregam cerca de 3 milhões de trabalhadores, que estão dentro da faixa do salário mínimo, que obrigatoriamente têm que estar com seus pagamentos em dia. As entidades municipalistas como realizaram estudos para saber o impacto financeiros do aumento do valo mínimo nas finanças e chegaram a um número que assusta: R$ 2.1 bilhões. Um aumento, segundo ainda os estudos, bem acima do que foi 2019 (6,7%). Os gestores questionam a forma como é dado estabelecido esses percentuais e principalmente porque fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que terminar que qualquer aumento no custeio terá que ser informada a fonte. Em comparação com o ano passado, o salário mínimo aumentou R$ 47,00 (4,7%) — indo de R$ 998 para R$ 1.045. Inicialmente, o governo federal havia fixado o valor em R$ 1.039, mas houve uma atualização ainda em janeiro e com vigência a partir de 1º de fevereiro. Esse cenário se acentua nas cidades de menor porte. Outro ponto é que os encargos patronais aumentam os custos do empregador em 16,05% sobre o salário base. Assim, os aumentos progressivos no salário mínimo impactam diretamente os gastos com pessoal das prefeituras. Desde 2003, a medida acumula um impacto de R$ 37,445 bilhões na folha de pagamento municipal. Para a CNM, o maior problema dessa política é que ela não conta com a designação de uma fonte de custeio e não dá espaço para nenhuma possibilidade de intervenção do gestor municipal. (Fonte/CNM).
Emendas
O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde desta terça-feira, 4 de fevereiro, e dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica.
Duas modalidades
Neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 e 48/2019 – promulgadas como EC 105/2019 – já estão vigentes.
Viçosa
Em Viçosa o prefeito Davi Brandão anda preocupado com o crescimento do nome do ex-prefeito Flaubert Torres Filho. Davi vem se esforçando para realizar uma boa administração, entretanto o povo tem cobrando melhorias na geração de empregos. O empobrecimento da população de Viçosa nos últimos anos foi grande.
Japaratinga
Em Japaratinga, o grupo político do prefeito Junior Loureiro já deixou bem claro que não deseja mais puxar ninguém da oposição para seu lado. O problema é que tem gente, que se diz ser de oposição em Japaratinga, somente para o prefeito sorrir para ele e chamá-lo para o palanque. “Aqui o time está completo, agora é esperar o dia da eleição”, disparou Bruno Loureiro, articulador da campanha de Júnior.
Maragogi
Tudo em paz dentro do grupo político que foram a administração municipal em Maragogi. O município vai crescendo de vento em popa: salários de servidores em dia, aposentados recebendo, fornecedores também em dia, saúde, educação e muito turista. São outros tempos de paz e desenvolvimento. Por isso o grupo está mais coeso que nunca pronto para as eleições.
Maragogi 2
Um exemplo de dedicação e trabalho dentro da prefeitura, além do prefeito é claro, é a secretaria da saúde Elba Vasconcelos, que por onde passa deixa sua marca de competência e compromisso com o povo. Elba conversou semana passada como o prefeito e disse que o compromisso de trabalhar para reelegê-lo está firmado. Política se faz com palavra e compromisso”, disse uma pessoa ligada a Elba.
Maragogi 3
Somente uma administração sólida e séria dá aos investidores, garantias de que seu investimento não está comprometido. Maragogi, hoje é com certeza o município que mais cresce em Alagoas, em números de geração de emprego e renda, além de ser um dos que possui arrecadação própria considerável, graças a atividade econômica do turismo.
Penedo
A atual administração em Penedo conclui seu ciclo de trabalho este ano. O atual prefeito Marcius Beltrão trabalhou muito, para que o município estivesse pronto para a atividade do turismo. Todo acervo histórico foi recuperado e o calendário de eventos faz a cidade ferver. O trabalho está apenas começando e uma nova fase começa este ano.
Penedo 2
O vice-prefeito Ronaldo Lopes foi convocado para dar continuidade ao trabalho de Marcius Beltrão. Ronaldo é penedense e filho de um dos baluartes da política alagoana, que é o ex-deputado Hélio Lopes. O vice-prefeito é integrante do governo e que sempre esteve presente participando de forma efetiva da administração municipal.
