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Empresários de turismo querem medidas para se protegerem da pandemia

A atividade turística mundial já sente profundamente as consequências da pandemia do coronavírus com cancelamentos e transferências de reservas, assim como viagens de avião e cruzeiros marítimos. O prejuízo ainda não foi contabilizado até agora, mas com certeza é grande e compromete todo sistema.

Os empresários do setor de hotelaria, parques e atrações turísticas, encaminharam ao Ministério do Turismo uma pauta de reivindicação para salvaguardar o setor da insolvência financeira e por isso pedem prazos e flexibilização de compromissos assim como autorização legal para dar férias coletivas não remuneradas aos colaboradores de 90 dias.

Veja abaixo o documento na íntegra:

Resorts Brasil (Associação Brasileira de Resorts) Associação Brasileira da Indústria deHotéis (ABIH) Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT)

As entidades que representam majoritariamente a Hotelaria Nacional e o setor Parques e Atrações Turísticas, afirmam que, em decorrência, da pandemia deflagrada com a evolução de casos do COVID-19 (novo coronavírus), entendemos ser fundamental que o Governo Brasileiro atue emergencialmente prevendo providências para minimizar os impactos sobre o Turismo Nacional.

Dentre os principais impactos que já estamos enfrentando e enfrentaremos nas próximas 20 semanas, encontram-se os cancelamentos de milhares de diárias de hospedagem e as centenas de eventos de toda monta. No segmento dos parques, centenas de cancelamentos de visitas de grupos escolares, bem como a perda de milhares de clientes a lazer.

Entendemos ser essencial a elaboração de uma Medida Provisória que vise reduzir os impactos econômicos da crise diante do setor, sob o risco da economia sofrer perdas irremediáveis. Solicitamos, portanto, que Vossa Excelência intervenha nos seguintes pleitos:

  1. Inclusão do segmento hoteleiro e de parques temáticos e atrações turísticas no critério de desoneração da folha de pagamento;
  2. Articulação junto aos órgãos competentes a garantia da licença de colaboradores sem remuneração por até 90 dias;
  3. Criação de linhas de crédito de capital de giro junto a bancos para suprir o fluxo de caixa, com benefícios de carências e taxas incentivadas de longo prazo;
  4. Carência dos tributos que estão sendo parcelados e oriundos de acordos progressos;
  5. Pagamento dos tributos federais no valor de 30% do saldo apurado no mês, financiando a diferença em 60 parcelas, com apenas a adição da SELIC do período, por um período de 120 dias. Após a normalização, os prazos de recolhimento dos impostos federais passem a ter um prazo mais alongado para o recolhimento; ou Redução das alíquotas dos tributos federais durante 180 dias para apoio ao segmento neste momento;
  6. Considerar o segmento hoteleiro e de parques temáticos e atrações turísticas em relação à sua apuração do PIS e da COFINS, no regime da CUMULATIVIDADE. Acreditamos que somente com uma atuação conjunta conseguiremos superar as adversidades que o Turismo Nacional enfrenta nesta crise. O que está em pauta não é apenas o dano gerado a estes segmentos, mas sim, a sobrevivência da cadeia turística. Na certeza de contar vosso apoio. Apresentamos os nossos protestos de estima e consideração. Sérgio Souza Presidente Associação Brasileira de Resorts (A
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