A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de marços foi depositada hoje a zero hora nas contas das prefeituras com aumento de 10.89% em relação a mesma do ano passado. No total o FPM já representa neste início de ano um aumento de 2,73% em relação ao mesmo período de 2019. O total depositado é de R$ 521 milhões, entre as 5.568 prefeituras, considerando o porcentual destinado a educação. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no segundo decêndio, o Fundo totalizará R$ 651 milhões. Ao aplicar a inflação do período, sobre os montantes, o saldo positivo do decêndio reduz de 10,89% para 7,42. Desse total, 2.454 localidades de coeficientes 0,6 ficarão com quase R$ 129 milhões enquanto 166
Conforme mostra o levantamento da CNM, além da retenção constitucional do Fundeb, os Entes municipais devem aplicar 15% em saúde e 1% deve ser destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A instabilidade do Fundo é uma constante preocupação dos gestores, e a tensão aumenta com o provável crescimento dos casos de coronavírus – Covid 19 no país.
Reforma tributária
O levantamento indica ainda fraco crescimento da economia. Contudo, projetos em tramitação no Congresso Nacional podem amenizar a pressão orçamentária municipal como, por exemplo, a regulamentação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), reforma tributária, novo critério de reajuste do piso nacional do magistério. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties de petróleo também se enquadra.
Cânions
Estão suspensos todos os passeios turísticos na região que integra a APA do Monumento de Conservação do São Francisco. A duração, a princípio é de cinco dias, a partir de terça-feira. Os passeios de barco, com turistas está proibida, mas a navegação por ser feita sem problemas. As trilhas também estão proibidas.
Maragogi
Os empresários do setor de turismo de Maragogi concordam com a necessidade de uma parada total nas atividades das piscinas, para garantir a interrupção da cadeia de contaminação do coronavírus. Uma paralisação pode ajudar a quebrar essa cadeia e a situação voltar ao normal.
Municípios
Se faz necessário a suspensão imediata de todas às unidades de ensino e treinamento ou formação profissional. Os municípios já deveriam ter tomando essa iniciativa e ter decretado essa suspensão de forma coletiva, assim como a fiscalização para evitar aglomerações e vias públicas.
Cultos religiosos
As celebrações religiosas vão ser tornar um problema grave de saúde pública, se os próprios líderes e responsáveis não se conscientizem da necessidade de suspender, por pelos menos 15 dias, essas atividades. A aglomeração de pessoas é tudo que o coronavírus precisa para contaminar e matar as pessoas.
Supermercados
A correria aos supermercados vem sendo notada nos últimos dias. Começa a falta produtos, principalmente hortifrutigranjeiros. Outra observação é quanto a proteção dos funcionários dos supermercados que estão sem equipamento como máscaras e luvas e álcool em gel para limpeza das mãos.
Política
Os pré-candidatos a prefeito e vereador deram uma parada nas suas andanças nos municípios. Entretanto todos estão trabalhando nos bastidores, usando as redes sociais para falar com seus eleitores. Entretanto aquele abraço apertado e as tradicionais tapinhas nas costas fazem muita falta.
Arapiraca
A situação da maioria dos vereadores de Arapiraca para se reelegerem é muito difícil. Para os observadores políticos dos senadinhos do município 50% dos vereadores não conseguirão se reeleger. O povo que mudanças e sente que a atual Câmara não representa a população de Arapiraca.
Arapiraca 2
As tempestades que caído sobre a capital alagoana do Agreste tem castigado as ruas com inundações. O volume de água que caiu em Arapiraca esta semana equivale a todo mês de fevereiro. As inundações são consequência também do lixo que a população joga nas ruas. Plantam agora têm que colher.
Arapiraca 3
Os servidores da Câmara de Arapiraca devem realizar hoje uma assembleia geral para decidir se paralisam suas atividades. Os trabalhadores querem 10% de aumento, mas o presidente Jairo Barros diz que o dinheiro está curto.
