Quando um período de crise econômica se instala, unificar as iniciativas dos setores público e privado é uma decisão estratégica para a criação de alternativas mais céleres, efetivas e que possibilitem minimizar os impactos gerados pelo período. Em torno desta ideia, o Governo de Alagoas, em parceria com os bancos e o segmento produtivo, tem lançado quase que diariamente uma série de medidas econômicas que, juntas, compõem o pacote de contingência do Estado para o enfrentamento do COVID-19.
As ações, de caráter emergencial, começaram a ser anunciadas na última quinta-feira (19) pelo governador Renan Filho. Beneficiando, principalmente, os micro e pequenos negócios ligados às áreas de desenvolvimento econômico, turismo, comércio e indústria, o pacote de medidas busca coordenar planos que vão desde a prorrogação de pagamentos de impostos estaduais, renegociação das tarifas de gás natural, concessão de novas linha de crédito, auxílio ampliados dos bancos públicos até a flexibilização de obrigações tributárias e de débitos fiscais.
Para regular e deliberar estas novas iniciativas foi também criado o Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos, formado por representantes da tríade do governo – liderado pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Fazenda e de Planejamento e Gestão -, setor produtivo e bancos. A ideia é que, em um mesmo ambiente, possam ser discutidas as maiores demandas e carências dos negócios alagoanos e que, desta forma, sejam estabelecidas conjuntamente soluções para que o sistema bancário suporte as necessidades de crédito das empresas.
“Estamos vivendo um momento atípico na economia não só local, como mundial, e agora cada escolha é decisiva e estratégica para que possamos enfrentar esta crise da forma mais inteligente e amena possível. Tivemos nesta terça-feira (24) a primeira reunião por videoconferência do Comitê, para traçarmos o nosso planejamento de análise do impacto financeiro sob a economia alagoana. O governador Renan Filho tem montado um projeto sólido nas mais diferentes áreas, desde a saúde até a economia, que será determinante para reestruturamos todo o Estado“, analisa o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.
Entre as principais iniciativas incluídas no pacote está a medida exclusiva adotada por Alagoas que prorroga por 90 dias o pagamento de ICMS para as micro e pequenas empresas que integram o Simples Nacional. Aliada a ela, está o lançamento de uma nova linha de crédito de R$15 milhões, por meio da Desenvolve – Agência de Fomento de Alagoas, que tem como foco apoiar os empreendimentos nas despesas essenciais de aluguel, encargos e folha, além da atual flexibilização adotada pela Algás no pagamento de juros e tarifas do consumo de gás natural por parte dos clientes comerciais.
Tripé: governo, bancos e setor produtivo
Um dos representantes que forma o tripé desse pacote – os bancos públicos – também tem liderado uma série de ações alternativas para minimizar o impacto da crise nos diversos setores da economia. Até o momento o movimento tem sido encabeçado por três instituições financeiras: Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste. As medidas incluem: redução da taxa de juros do crédito consignado, penhor e crédito direto (Caixa Econômica); criação do programa ‘Pula Parcela’ que permite a postergação de 60 dias (duas parcelas) para linhas de capital de giro (Banco do Brasil); e a prorrogação de empréstimos e financiamentos e a liberação de crédito para capital de giro (Banco do Nordeste).
Compre dos alagoanos
Com foco no apoio e manutenção de postos de trabalho gerados através de micro e pequenos negócios e indústrias alagoanas, a Sedetur lançou, na última semana, a campanha digital #CompreDosAlagoanos, incentivando a população a manter suas compras, através dos serviços de delivery, em estabelecimentos de bairro e a buscar produtos fabricados em Alagoas. Confira a campanha nas redes sociais: https://www.instagram.com/p/B9-Fnk4njMM/.
Confira mais detalhes das medidas do Pacote Econômico:
- Medidas dos bancos públicos: https://bit.ly/2vMo57v
- Prorrogação do pagamento do ICMS para empresas do Simples Nacional: https://bit.ly/2QYq5RB
- Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos: https://bit.ly/2UxSG0W
- Sefaz suspende por 90 dias dos prazos processuais, obrigações tributárias e pagamentos de débitos fiscais: https://bit.ly/2UFhVi2
- Pacote de benefícios da Algás:https://bit.ly/2Uee4JI
- Lançamento de uma nova linha de crédito da Desenvolve:https://bit.ly/2UFhVi2
