Criados em portaria por determinação do Governo do Estado na última quarta-feira (27), os Grupos de Trabalho (GTs) avançam na estruturação do plano de retomada das atividades econômicas e da implantação de novos protocolos sanitários em Alagoas. Sob coordenação das Secretarias do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e Fazenda (Sefaz), Gabinete Civil e Prefeitura de Maceió, as medidas de funcionamento atenderão critérios extremos de segurança à população.
A proposta de retorno, ainda sem data estabelecida pelos segmentos econômicos do Governo, será apresentada para debate e construção conjunta nesta terça-feira (2), às áreas do comércio, serviço e trade turístico alagoano. Inicialmente, o plano está fundamentado em cinco fases de reabertura – vermelha, laranja, amarela, verde e branca -, sendo a primeira delas aquela em que o Estado já se encontra, com a determinação do isolamento social e funcionamento apenas de setores que forneçam serviços considerados essenciais à sociedade.
“Os próximos dias serão decisivos para a definição do cronograma de reabertura. Neste momento, a conversa com os segmentos que formam a economia alagoana é fundamental para apresentar detalhadamente o plano criado pelo GT e entender as necessidades de adaptação em cada setor. Tudo será feito no tempo propício, com a máxima cautela, respeitando os protocolos sanitários e prezando pela saúde e proteção da população”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.
A possibilidade de reabertura das atividades econômicas será definida a partir do atendimento às exigências estabelecidas pelos novos protocolos sanitários também elaborados pelos Grupos de Trabalho. Os documentos contam com obrigações específicas para cada segmento da economia e obedecem às recomendações determinadas pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
“É fundamental a participação da sociedade representativa, dos grupos econômicos, para que conjuntamente com o Governo do Estado possamos chegar num consenso de qual será a melhor maneira do retorno das atividades. E que tudo seja realizado de uma forma planejada, estruturada, organizada para gerar segurança aos cidadãos que irão aos estabelecimentos comerciais e empresariais, mantendo os devidos protocolos sanitários para garantir a saúde de todos e estimulando o restabelecimento das atividades produtivas no Estado”, afirma o secretário da Fazenda, George Santoro.
Grupos de Trabalho
Os Grupos de Trabalho foram criados levando em consideração os impactos econômicos causados pela pandemia e a necessidade de estabelecer protocolos para o funcionamento dos setores produtivos após o período de distanciamento social, a fim de dar impulso à retomada das atividades econômicas, mas com medidas de extrema segurança à população alagoana. A reunião desta terça-feira (02), por meio de videoconferência, contará com a participação do secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias, além dos secretários de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, e o secretário da Fazenda, George Santoro.
Para a definição de planos de retomada, deverão ser observados a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); e os Decretos Estaduais publicados com as medidas necessárias para o enfrentamento à disseminação da doença.
SECOM/GOVERNO DO ESTADO