O governador Renan Filho e o secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, João Lessa, anunciaram, na sexta-feira (26), o aporte de cerca de R$ 70 milhões, entre recursos federais e estaduais, em três ações que vão beneficiar diretamente pequenos e médios produtores de Alagoas: o Garantia-Safra, o Programa do Leite e o PAA Alimentos.
“Acabei de assinar os contratos e, nos próximos dias, as pessoas vão receber cerca de R$ 20 milhões, que serão destinados à garantia da safra em Alagoas”, informou Renan Filho, ao lado do secretário estadual.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Renan Filho informou que também foram empenhados R$ 19 milhões em recursos federais para o Programa do Leite. Segundo o governador, o Estado de Alagoas vai aplicar mais R$ 15 milhões, como contrapartida, para garantir a execução do Programa este ano até meados de 2021, totalizando R$ 34 milhões em investimentos.
“Quero agradecer ao trabalho da bancada federal, especialmente ao deputado federal Marx Beltrão, que esteve lá em Brasília tratando desse assunto”, destacou Renan Filho.
Outro programa citado pelo governador foi o PAA Alimentos. Segundo ele, o Estado recebeu, via Emater, outros R$ 9 milhões. “Nós vamos também aportar recursos novos para que possamos adquirir a produção da agricultura familiar e, dessa forma, rentabilizar a atividade em nosso estado”, afirmou Renan Filho.
O secretário João Lessa calcula que os três programas juntos vão somar cerca de R$ 70 milhões, entre recursos federais e estaduais, que serão aplicados em Alagoas. “São ações muito importantes, principalmente para a agricultura familiar e ao pequeno produtor, que tanto reivindica ações do Estado”, disse Lessa.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
