Uma das mais importantes descobertas arqueológicas da América Latina nos últimos dez anos, que foi o Fortim Bass, no Litoral Norte de Alagoas, não foi contemplado pelo Programa Revive, celebrado entre Brasil e Portugal.
O ministro do Turismo Marcelo Álvaro, bateu o martelo ontem em reunião com Instituto do Patrimônio Histórico Nacional ( IPHAN) e a Secretaria Especial do Programa de Investimentos (SPPI) definindo os patrimônios que receberão os benefícios do Programa Revive. São eles: Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá (PE), e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP)).
Em parceria com o Governo de Portugal, o Programa Revive, é uma iniciativa que promove a requalificação e o aproveitamento turístico de imóveis com valor cultural, por meio de investimentos privados, a partir de contratos de concessão pública, reconhecerá quatro patrimônios históricos brasileiros. O Programa viabilizou 14 concessões, que representam um investimento estimado em 118 milhões de euros e uma receita fiscal anual da ordem de 2,36 milhões de euros em Portugal.
A assinatura do protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia de Portugal ocorreu em 12 de março deste ano, durante uma visita do ministro Álvaro Antônio ao país. O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos com a mesma duração. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes.
Os envolvidos no processo de parceira anunciaram que já estão em tratativas com o BNDES para a execução de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos locais selecionados. A pesquisa é necessária à elaboração dos editais de licitação, que deverão conter os valores de outorgas e os tempos de concessão à iniciativa privada.
Projeto Fortim Bass
O local atualmente está sob a responsabilidade da prefeitura de Porto Calvo, que vem realizando a manutenção do sítio arqueológico, e que em parceira com Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e o Governo do Estado pretendem criar um teatro a céu aberto, para encenação das batalhas que foram travadas entre os “brasilianos” (brasileiros da época), portugueses e holandeses, pelo domínio do território.
O projeto prevê restaurante, lanchonetes mirantes panorâmico, ponte para pedestres e cadeirantes, mercado de artesanato e um pequeno museu. O empreendimento tem a perspectiva de geração de cerca de 2.400 empregos diretos e indiretos. Além disso está previsto a realização de passeios de barcos pelo rio Manguaba, até sua Foz, entre as cidades de Japaratinga e Porto de Pedras, na chamada “Rota do Imperador”.
História
A restauração do Forte Brass começou no dia 19 de novembro de 2017 e foi até o ano de 2018. De acordo com o estudo, o reduto é um provável acampamento de Johannes Lichthart, que foi um almirante holandês, que esteve no Brasil a serviço da Companhia das Índias Ocidentais, no século XVII.
O Iphan informou que vai investiu mais de R$ 600 mil para a restauração, preservação e acessibilidade do forte da Ilha do Guedes. A Prefeitura de Porto Calvo pretende fazer a revitalização da orla lagunar do Rio Manguaba, tornar navegável o Manguaba do percurso de Porto Calvo ao município de Porto de Pedras, entre outras ações.
O Forte Brass faz parte de um conjunto de sítios arqueológicos no Norte de Alagoas que reflete toda a ocupação holandesa, como a disputa do território por questões econômicas no século XVII. Ele fica em uma área fluvial e funcionou como ponto estratégico para os holandeses durante a guerra.
E o rústico porto que funcionava às margens do rio Manguaba movimentava mercadorias (principalmente açúcar), que dali saíam para outras localidades e, depois, para a Europa. Com a disputa entre portugueses e holandeses, Porto Calvo ganhou outras fortificações que não mais existem. “O interessante nesse Forte é que ele não foi preparado em caráter preventivo, para a guerra”, conta o professor Waldomiro Rodrigues, que serviu de guia para o grupo.
“Foi um forte erguido em caráter emergencial, durante a guerra e talvez tenha sido por isso que foi construído em areia”, completa. O trabalho arqueológico foi comandado pelo Professor Marcos Albuquerque, uma das maiores autoridades em pesquisas arqueológicas em fortes no Brasil. A história do Fortim do Bass, no entanto, não é tão desvendada quanto a de outras fortalezas do Nordeste.
Durante a pesquisa cartográfica realizada antes das escavações, foi localizada uma versão pouco conhecida de um mapa desenhado pelo cartógrafo holandês George Marcgrave”, informam as placas colocadas no local. O mapa se encontra atualmente na Biblioteca do Vaticano e é nele que existe a única referência conhecida ao Forte Bass.
Acredita-se que o Bass tenha sido usado como acampamento do Almirante holandês Jan Cornelisz Lichthart. O fortim possui 473 metros quadrados de muralhas de terra. Tem quatro meio baluartes e é circundado por um fosso. O sítio onde ele fica faz parte hoje do Patrimônio Cultural protegido pela Constituição Brasileira e pela Lei 3.924 /61.
Portanto, a retirada de qualquer material ou remoção de terra do local constitui crime, sujeito à pena de multa e detenção. O Iphan prometeu recursos de R$ 400 mil para dotar o local com infraestrutura turística, inclusive com construção de mirante. Nas placas indicativas, há mapas explicando, para o turista entender, onde ficavam: a praça de armas, o parapeito (anteparo construído para proteger os soldados do inimigo), o fosso (para dificultar acesso dos inimigos às muralhas); e o meio baluarte (ângulo saliente de fortificação, com ângulo em apenas um dos lados).
