Destaques

Lei Aldir Blanc: Fmac prossegue com reuniões setoriais

Com a participação de representantes das Artes Cênicas (Circo, Teatro e Dança) e Artesanato, Moda e Design, a Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), deu sequência, nesta terça-feira (14), à série de reuniões online sobre a aplicação dos recursos federais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Foto: Marco Antônio/Secom Maceió

As reuniões setoriais possibilitam aos profissionais tirar dúvidas, apresentar propostas e se informar sobre as condições necessárias para participarem dos projetos culturais direcionados à cadeia produtiva da cultura em Maceió. O assunto vem sendo debatido desde a semana passada, com os segmentos Patrimônio Material e Imaterial, Arquivos, Museus, Arte Digital, Artes Visuais, Fotografia e Cultura Popular.

As próximas reuniões estão marcadas para esta quarta-feira (15), com representantes do Audiovisual, às 10h, e da Cultura Afro-Brasileira, às 11h. Na quinta-feira (16) é a vez dos segmentos Música, às 10h, e Literatura, Livro e Leitura, às 11h, sempre pelo endereço https://meet.google.com/sky-trqr-ubz.

“São reuniões preliminares para o esclarecimento de dúvidas sobre as particularidades da Lei Aldir Blanc e alinhamento das ações. A partir do diálogo com os segmentos, das sugestões e demandas apresentadas, é que teremos condições de elaborar uma proposta de ação que atenda a todos de forma satisfatória. Será uma construção coletiva, com a colaboração efetiva do público-alvo da lei”, afirmou a diretora-presidente da Fmac, Vania Amorim.

As dúvidas mais frequentes são com relação aos critérios para participação nos editais a serem lançados pela Fmac, o valor a ser repassado, elaboração de projetos e prazos de execução, bem como a prestação de contas dos recursos recebidos.

Dos R$ 3 bilhões destinados a estados e municípios, Maceió será contemplada com R$ 7,1 milhões. Esses recursos serão destinados à execução de políticas públicas de fomento às atividades artísticas e culturais no âmbito da capital, a exemplo dos editais Mestre Hilda, Eris Maximiano, Marcial Lima e Nô Pedrosa, além do Prêmio de Reconhecimento Artístico e Cultural Anilda Leão.

Entre os projetos a serem executados estão editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Além das reuniões setoriais, também estão previstas oficinas de detalhamento dos editais, a serem realizadas de 27 a 31 deste mês. Para auxiliar os profissionais que tiverem dificuldades na elaboração dos respectivos projetos, a Fmac contará com o apoio de consultores do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae/AL).

Lei Aldir Blanc

Após ser sancionada pelo presidente da República, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encontra-se agora em fase de regulamentação para a efetiva liberação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a estados e municípios, destinados à execução de projetos artístico-culturais.

Sua sanção representa o coroamento de um esforço coletivo de articulação dos movimentos culturais para socorrer profissionais, microempresas e grupos prejudicados economicamente pelo isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, um universo de, aproximadamente, cinco milhões de trabalhadores formais e informais do setor de entretenimento.

Clique aqui para acessar o texto da Lei Aldir Blanc

Soraya Leite/ Ascom Fmac

Artigos relacionados
CIA AÉREASDestaques

URGENTE - ANAC proíbe ampliação de voos para o aeroporto de Maceió e Recife

EXCLUSIVO – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) proibiu a ampliação do número de voos para o Aeroporto de…
ALAGOASDestaques

Exposição fotográfica dos destinos turístico de Alagoas no metrô de São Paulo atrai milhares de pessoas

A exposição fotográfica dos destinos turísticos de Alagoas nas estações do metrô de São Paulo vai para sua terceira semana,…
Destaques

TAP vai recebe mais 1,9 milhões de euros do Governo Português para se capitalizar

O Governo Português reconhece a importância estratégia da TAP para economia e principalmente para exportações e decidiu injetar 1.988 milhões…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *




Enter Captcha Here :