As prefeituras receberam ontem a primeira parcela do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com uma queda de 25,62% em relação a mesma do ano passado. Contudo os prefeitos aguardam a sanção do presidente Bolsonaro do Projeto de Lei que estende a recomposição das predas do FPM até dezembro. O Projeto de Lei de Conversão 26/2020, que redistribui o saldo da Medida Provisória 938 aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), na forma de recomposição das perdas econômicas causadas pela pandemia do coronavírus. A aprovação foi comemorada pelos prefeitos de Alagoas onde 80% têm o fundo como principal fonte de receita. A matéria vinda da Câmara foi apreciada em regime de urgência porque o prazo de validade da MP terminava no dia 30 de julho. O texto segue para sanção presidencial. Em abril, a Medida Provisória editada pelo governo destinou, em termos de recomposição de perdas R$16 bilhões a estados e municípios, transferidos em quatro parcelas. Após o repasse, restou um saldo de R$6,2 bilhões que serão utilizados agora para estender a recomposição do FPE e FPM em parcelas até dezembro. Serão R$ 2,8 bi destinados aos estados e R$3,4 bi aos municípios, com limite mensal para repasses estabelecido em R$ 2,05 bilhões. A primeira parcela de agosto foi de R$ 3.693.287.001,43, mas, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 2.954.629.601,14.
Arapiraca/posse
O início da semana foi bastante atribulado em Arapiraca, com relação a posse de Fabiana Pessoa no cargo de prefeita. Devido ao luto oficial de três dias, que foi decretado pelo falecimento do prefeito Rogério Teófilo, não foi possível realizar a sessão extraordinária de posse da vice-prefeita, fato que causou polêmica e boatos que logo foram debelados pela ação dos bombeiros de plantão, que acertaram a posse para hoje pela manhã.
Arapiraca/conjuntura
O cenário político muda totalmente com o falecimento do prefeito Rogério Teófilo, que deixa uma lacuna imensa no município, desfalcando o PSDB. Segundo uma fonte, do grupo de Fabiana Pessoa, o vice-governador Luciano Barbosa pretende abrir um diálogo com ela para indicar o vice na chapa nas eleições desse ano. Uma situação jamais pensada em outro no início desse ano.
Arapiraca/Caminhos
Neste novo contexto não há mais possibilidade do deputado estadual Tarcizo Freire ser candidato a prefeito. A aliança política entre o PP e PRB em Maceió, em torno do nome do deputado David Davino, para prefeito está consolidada. Dentro dessa conjuntura política resta ao parlamentar apoiar a reeleição de Fabiana Pessoa, que ainda não tem um adversário político definido.
Arapiraca/Nezinho
A grande indagação é sobre o posicionamento de Ricardo Nezinho, que é do MDB e que vinha ganhando força dentro do partido, como o candidato mais viável na disputa em Arapiraca. Na hipótese de Luciano Barbosa conseguir uma aliança com Fabiana Pessoa, quem seria o vice indicado na chapa, já que Nezinho não deixará de ser deputado para ser vice-prefeito? Nem Fabiana pode ser candidata a vice de Nezinho.
Arapiraca/empresários
No meio desse tiroteio político entre Fabiana Pessoa e Luciano Barbosa, estão além dos vereadores, os empresários de Arapiraca que influenciam nos rumos políticos da capital alagoana do Agreste. Estes estão aguardando a poeira baixar para ver o que vai ocorrer, principalmente com relação a nova administração que terá que provar em pouco menos de dois meses o que pode fazer pelo município.
Porto Calvo
A notícia da impossibilidade do prefeito Carlos Eurico Leão, Kaika em disputar a eleição em Porto Calvo caiu como uma bomba. Segundo os observadores político, este pode ter sido o motivo do nome do promotor de justiça Sergio Simões não estar mais relação de possíveis vices de Kaika. “Se Kaika estivesse habilitado, Dr. Sérgio seria o nome apontado como vice”, disse um Dadá da Maciape, velho lobo da política de Porto Calvo.
Litoral Norte
O fluxo de turística vem aumentando bastante no Litoral Norte, assim como também em Alagoas, graças as notícias de queda no número de mortes de covid-19. Este final de semana pousadas e hotéis, que estão funcionando, estavam na sua maioria com a sua capacidade de 50% praticamente preenchida. Uma pena é que bares e restaurantes continuem fechados.
Delmiro/concurso
A prefeitura de Delmiro Gouveia e o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM & Tec) decidiram prorrogar as inscrições do concurso público para provimento de vagas em cargos efetivos pelo município e definiram a data para realização das provas. Em acordo com a Promotoria de Justiça do município, o ADM & Tec e a prefeitura prorrogaram as inscrições até dia 10 de agosto.
Delmiro/Concurso 2
A realização das provas, acontecerá para todos os cargos no dia 4 de outubro, mas seguindo protocolos sanitários contra o novo coronavírus. O edital do referido certame foi lançado no dia 17 de fevereiro deste ano. As provas seriam realizadas em abril, mas, devido ao avança da pandemia, foram adiadas para uma data que seria divulgada depois. Serão ofertadas 200 vagas, com cargos de níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 3.880,00.
