A hotelaria brasileira passa por momentos cruciais e decisivos devido a pandemia e também pela concorrência com as plataformas de aluguel de imóveis por temporada, como Airbnb; que agora faz parceria com a ABIH/SP, para trocada de informações estratégicas.
Paralelamente também a maior operadora de turismo da América Latina, a CVC, já deu inicio ao seu projeto através de uma plataforma digital própria oferecendo imóveis em destinos turísticos de luxo e onde há deficiência de hospedagem; liquidando as iniciativas de empresários de pousadas nestes locais, inclusive o setor de charme.
Esta iniciativa da CVC deve avançar para destinos turísticos consolidados, fato inquestionável em um mercado disputadíssimo e que precisa urgentemente de regulamentação, para garantir os postos de trabalhos de milhões brasileiros que atuam na hotelaria e evitar a evasão fiscal.
Estes dois fatos que preocupam de com certeza colocam em risco a atividade hoteleira, que já registrava uma perda de 13% de seus clientes para a plataforma Airbnb. Agora, depois da “pancada” que o setor sofreu com a pandemia, se vê no risco da concorrências desleal, que não paga o total de impostos devidos, nem gera empregos nos destinos turístico.
Reação
Numa reação rápida, a ABIH Nacional (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) informou, por meio de nota, que não apoia o acordo feito entre a ABIH-SP e o Airbnb. A parceria entre a entidade e site foi anunciada no último dia 7 e tem o objetivo de impulsionar o Turismo paulista, por meio de um memorando de entendimentos.
Além disso, o acordo foi feito baseado em cinco pilares: comercial, inteligência de mercado, qualificação para sustentabilidade, promoção turística e melhores práticas.
Mas, de acordo com a entidade, a parceria foi feita sem a anuência da ABIH Nacional, “tendo em vista que as ABIHs estaduais devem observar as diretrizes da entidade nacional”.
Em Alagoas, ano passado, quanto o presidente da Abih era o empresário Miltinho Vasconcelos, a entidade reagiu fortemente e exigiu da Câmara Municipal de Maceió um posicionamento na elaboração de leis que discipline o aluguel de imóveis residenciais para turistas por temporada.
Na época também foi exigido da Prefeitura a fiscalização tributária da prestação de serviços nos imóveis alugados pelas plataformas digitais. No momento a atual diretoria da ABIH, não se posicionou sobre o assunto.
Leia abaixo a nota da ABIH Nacional:
“Foi com insatisfação que a ABIH Nacional tomou conhecimento da informação, que afirma ter sido firmado um memorando de intenções entre o Airbnb e a Associação Paulista. A ABIH Nacional informa que não endossa acordos unilaterais celebrados sem a sua anuência, tendo em vista que as ABIH’s estaduais devem observar as diretrizes da entidade nacional.
Dentre as questões que a ABIH Nacional vem trabalhando como diretrizes, constam pleitos de interesse de toda a classe hoteleira nacional, dentre eles, os mais importantes são questões relativas ao próprio Airbnb e ao Ecad.
Portanto, esses assuntos de relevância nacional devem necessariamente observar o mesmo direcionamento da ABIH Nacional, que, dessa forma, não chancela acordos que visam tratar desses temas sem que os mesmos tenham obedecidos fielmente as instâncias previstas no seu estatuto, entendendo que por serem de grande relevância, com amplas discussões inclusive pelo Congresso Nacional para sua regulamentação e/ou mudanças, eles devem contar com as diretrizes e com as políticas adotadas pela ABIH Nacional.
Assim sendo, fica registrado para todos os associados e ao público de maneira geral que a ABIH Nacional não endossa o memorando de intenções firmado entre a ABIH-SP e a plataforma Airbnb.
Assim, por ser um dos temais mais relevantes da hotelaria nacional, esse assunto não poderá ser tratado de forma unilateral por qualquer associada sem a direta participação da nacional.
Informa ainda que a ABIH Nacional tem trabalhado incansavelmente para que a legislação que trata da regulamentação dessas plataformas seja apreciada pelo congresso nacional, fazendo assim Justiça e dando o tratamento isonômico às partes, evitando distorções que coloquem a hotelaria formal em desvantagem tributária em relação às referidas plataformas.
