Mais uma vez o repasse de recursos para às prefeituras bate recorde com aumento de 60,20%, nesta primeira de abril da parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, já disponível nas contas das prefeituras é de R$ 5,4 bilhões, deixando as finanças municipais com uma sobra de dinheiro de 21,53%. Os prefeitos estão, portanto, com muito dinheiro para investir na melhoria dos municípios e ainda sobrar recursos para guardar, ou ainda criar postos de trabalho nas prefeituras. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mas os prefeitos não desejariam que esses números fossem divulgados, porque vai de encontro ao discurso lamurioso de alguns, que alegam falta dinheiro nas prefeituras, para não cumprirem os compromissos financeiros. Para fazer uma comparação do montante de dinheiro, nos cofres municipais, basta informar que os municípios que menos recebem, que são os que têm coeficiente 0,6, terão total R$ 1,07 bilhão disponíveis. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido). As prefeituras também receberam no decorrer da semana os repasses das parcelas de ICMS do Governo do Estado, que também foi recorde. Desde o ano passado que as prefeituras estão com saldo em conta superavitário, porque nunca nos últimos 13 anos receberam tanto dinheiro, o que transforma as prefeituras em uma verdadeira “Mina de Ouro”.
Pandemia
Ano passado as prefeituras receberam mais de R$ 43 bilhões a título de ajuda financeira para o controle da pandemia. O dinheiro foi enviado pelo Governo Federal para que os prefeitos realizassem ações para conter a transmissão do vírus covid 19. Entretanto o que se viu foi apenas a montagem de tendas, aluguel e medição de temperatura. Apenas alguns distribuíram máscaras com a população.
Piranhas
Atendendo ao pleito de diversos segmentos do setor produtivo e por considerar as dificuldades impostas pela pandemia, o prefeito de Piranhas, Tiago Freitas, decidiu prorrogar por 90 dias o pagamento de impostos e taxas municipais. A medida foi adotada através de um decreto publicado ontem, quinta-feira (8).
Piranhas 2
Foram prorrogados por 90 dias os prazos de validade das Certidões de Regularidade Fiscal e os vencimentos das parcelas referentes às taxas de Licença de Localização e Funcionamento; Ocupação do solo nas Vias e Logradouros Públicos e Licença para o Comércio Ambulante. Prorrogou os pagamentos de IPTU e de Taxa de Coleta, Transporte e/ou destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares Urbanos.
Piranhas 3
O decreto atende às solicitações do Conselho Municipal de Turismo, da Associação de Bares e Restaurantes e Associação Comercial de Piranhas, que estiveram reunidos na última semana com representantes do Poder Executivo Municipal. “Recebemos as demandas, avaliamos e hoje estamos efetivando o nosso compromisso com o setor produtivo do município”, destacou, ressaltando que as determinações foram pensadas para garantir que a economia do município sobreviva a este difícil momento.
Arapiraca
O prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa sancionou o decreto de ajuda financeira aos empresários de trabalhadores de bares, academias e restaurantes, além dos músicos. Barbosa e o prefeito de Maceió, JHC, foram os primeiros a anunciar medidas de ajuda a estes empresários. Fica o exemplo a ser seguido.
AMA
O que se espera ainda é que o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Hugo Wanderley, se posicione propondo ao restante dos prefeitos que também editem medidas de isenção e prorrogação do pagamento dos tributos municipais. Mas até agora o presidente não se pronunciou.
Craíbas/Segurança
Os moradores do distrito de Folha Miúda, em Craíbas, estão apavorados com a onda de assaltos naquela localidade. O incrível é que o maior índice de ocorrência é justamente no acesso ao Presídio de Segurança Máxima do Agreste. Diante disso, circula na cidade boatos de que os detentos estariam saindo do presídio para praticar assaltos, o que é impossível.
Maragogi/duplicação
O fluxo de veículos em Maragogi, já requer a realização da obra de duplicação da rodovia AL 101 Norte no trecho entre Japaratinga e a divisa com Pernambuco. Muitos acidentes com vítimas fatais têm sido registrados. A obra seria também um cartão postal para quem chega ao município e principalmente ao turista.
Maragogi/Abrigos
Outro equipamento importante que deveria ter sido instalado ao longo da rodovia AL 101 Norte no trecho urbano de Maragogi e Japaratinga são abrigos para passageiros de transporte alternativo. Os passageiros ficam no sol e na chuva ou em abrigos velhos e outros improvisados pela própria população. A obra pode ser uma parceria das prefeituras e do DER, ou patrocinado pelos hotéis da região.
