Em audiência pública realizada pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discutiu a oferta dos recursos Fundo Geral do Turismo (Fungetur) do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), para auxiliar empreendimentos turísticos. Relatos de representantes do trade atestaram a insatisfação do setor com as dificuldades de acesso aos recursos do fundo.
O presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Roberto Neldeciu, apontou que apenas 10% dos operadores de turismo buscaram recursos do Fungetur, porque as dificuldades burocráticas eram muitas. Para ele é preciso facilitar e agilizar o acesso ao crédito. “Eu vou falar de um operador de São Paulo que teve que apresentar um atestado de impacto ambiental da Cetesb. Nós somos agências de viagem! Que impacto ambiental? Ele teve que conseguir isso para conseguir empréstimos do Fungetur. Então, são umas coisas absurdas que você tem que fazer”, destacou Nedelciu.
O presidente da Comissão, deputado Bacelar (Podemos-BA), lembrou que a Lei 14.051/20, prevê crédito de R$ 5 bilhões do Fungetur aos empresários do setor, mas até o momento apenas R$1 bilhão foi utilizado. “As financeiras alegam falta de garantias para conceder esses créditos, mas a liberação desses recursos é urgente, pois o cenário continua incerto. As empresas do setor de turismo não têm a mínima perspectiva de quando voltarão a operar de forma plena”, afirmou o Parlamentar.
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, pediu por mais alternativas para analisar as garantias. Sampaio sugeriu a criação de cauções e garantias caso os empréstimos não sejam pagos. “Os hotéis, por exemplo, poderiam dar parte de seus quartos como garantia financeira. Temos que pensar fora da caixa”, ressaltou.
Presente na reunião, o diretor do Departamento de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, João Daniel Ruettimann, reconheceu as dificuldades e afirmou que é preciso fazer mudanças nas regras do fundo e sugeriu, além disso, acesso a fundos garantidores; e aumento das linhas dedicadas ao turismo nos Fundos constitucionais do Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Ele prometeu ainda alterar uma portaria da pasta para suspender os encargos e juros por até 8 meses e prorrogar por igual período o prazo de carência. As medidas vão valer até o final deste ano. “O que podemos fazer como gestor do Fungetur são as prorrogações necessárias nos prazos de carência, fazer com que as pessoas que já acessaram e já contrataram tenham a possibilidade de reaver ao erário sem fechar as portas”, ponderou Ruettimann.
