O mês de abril termina para os prefeitos com mais um recorde de repasse de dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para os cofres da prefeitura com 33,92% de aumento em relação a 2020. O ano de 2021 está sendo financeiramente mais que maravilhoso para os gestores que nunca viram tantos recursos disponíveis para investimentos. De janeiro até hoje, 30 de abril, as prefeituras já receberam R$ 9,8 bilhões, ou seja 22,5% a mais que 2020 e assim mesmo tem prefeito dizendo que o município não tem recursos. Contudo há pouquíssimas exceções que são os municípios que têm dívidas com a Previdência Social e que os ex-gestores, por pura maldade ao deixar os cargos deixaram de honra o acordo de pagamento, fato que vem gerando os sequestros de recursos nas contas destas prefeituras. A última parcela do FPM, já disponível hoje nas contas das prefeitura teve um aumento de 11,67%, perfazendo um total de R$ 3.477.425.133,18. Os números são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Vale lembrar que tem municípios como Pilar, São Miguel dos Campos, Coruripe, Marechal Deodoro e Roteiro, que estão em excelentes situação financeira, já que além do FPM recebem vultosos valores alusivos aos royalties gerados pela exploração de gás e óleo, que são repassados todo mês pela Agência Nacional do Petróleo e o destaque vai para o Pilar, considerado o município com a maior renda per capita de Alagoas com 600,00 por habitante e mesmo assim possui uma alta taxa de desemprego e pobreza.
Partilha
Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Investimentos
Com tanto dinheiro em caixas, os prefeitos bem que poderiam estar investindo em obras e na principalmente na geração de emprego e renda em seus municípios. Atividades como agricultura familiar, qualificação de trabalhadores e turismo. Contudo, muitos preferem investir em obras de fachada, que geralmente atende aos interesses de empreiteiros.
Pão de Açúcar
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, em parceria com a UNDIME, aderiu ao Programa Volta ao Novo, uma iniciativa do Instituto Ayrton Senna (IAS) que tem como foco a preparação de educadores e estudantes de todo o país para o retorno das aulas presenciais previstas para começarem no mês de junho.
Pão de Açúcar 2
As atividades desenvolvidas propõem possibilidades de atuação em cenário de crise para o controle da ansiedade, manutenção da motivação e do engajamento, além do fortalecimento do trabalho em equipe. O objetivo principal é apoiar o desenvolvimento socioemocional de educadores e estudantes de todo o país.
Penedo
Desempregado e sem perspectiva, diante das dificuldades ocasionadas pela Covid-19, o pai de três filhos e percussionista José Edimilson Santos foi mais um, entre centenas de pais e mães penedenses beneficiados pela entrega dos kits de merenda escolar, ação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) da Prefeitura de Penedo.
Porto Calvo
Os pais dos alunos da rede municipal de ensino estão cobrando a distribuição dos kits da merenda escola. Desde janeiro, quando a nova gestão assumiu que os alunos não têm acesso a alimentação que o Governo Federal envia os recursos. Vários municípios estão realizando a distribuição dos kits merenda.
Arapiraca/passarelas
Uma reunião realizada está semana entre a Defensoria Pública Estadual em Arapiraca, representante da SMTT do município e DER discutiu forma de melhorar a sinalização no trecho duplicado da AL 220, principalmente nos trechos mais críticos. Várias ações foram anunciadas, mas a principal solução não foi sequer discutida: instalação de passarelas para pedestres.
Arapiraca/passarelas 2
O único equipamento que realmente evita acidente principalmente com pedestres é a instalação de passarelas para pedestres. Vale lembrar que a obra de duplicação da AL220 em Arapiraca foi realizada com muitos erros no projeto durante o governo de Teotonio Vilela Filho e durou cerca de 6 anos.
Marechal/passarelas
O trecho da AL 101 norte, no trecho entre Maceió e o trevo da Praia do Francês também não foram instaladas passarelas para pedestres, mas encheram todo trecho com quebra mola, redutor de velocidade que chegou a ser proibido pelo Contran. Mais ainda há tempo para isso, principalmente nos locais mais críticos. Duas passarelas ajudaram bastante ao fluxo de veículos.
