A Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em deferir uma liminar na última quarta-feira (28), determinando à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico de 2021 foi comemorada pelos prefeitos, mas causou grande preocupação às autoridades de saúde. A decisão é do ministro Marco Aurélio, na Ação Cível Originária (ACO) 3508, ajuizada pelo Estado do Maranhão, que estranhamente luta por um censo demográfico, quando todos evitam contato e buscam se distanciar para evitar a contaminação por covid-19. O trabalho vai envolver milhares de recenseadores que vão andar de casa em casa, conversando com as pessoas e levando consigo a grande possibilidade de transmissão do vírus. Um absurdo, que tem como justificativa a ganância dos gestores em querer aumentar os percentuais dos repasses constitucionais que têm como base de cálculo a densidade populacional. Realizar o censo demográfico, antes que a toda população seja vacinada é promover o genocídio e uma pena que o ministro Marco Aurélio foi induzido ao erro. Será o “Censo da Morte” porque vai promover a disseminação do vírus até mesmo a comunidades, onde ainda o vírus não chegou. Um absurdo que as autoridades de saúde devem se posicionar contra urgentemente e esclarecer ao STF sobre esse perigo que será o “Censo da Morte”.
Pilar/Fundeb
O prefeito do Pilar, Renato Rezende, havia, segundo as lideranças dos trabalhadores da educação no município, havia se comprometido em liberar os recursos dos precatórios do Fundeb, assim que fosse regulamentado pelo Congresso Nacional, como assim foi. Entretanto, parece que o prefeito mudou de opinião.
Pilar/Fundeb 2
Segundo trabalhadores da educação, o município do Pilar tem guardado nas contas da prefeitura cerca de R $30 milhões, oriundo dos precatórios do Fundeb. Parte desses recursos foi utilizado em outras finalidades, mas não chegaram aos professores.
Pilar/reforma da previdência
O Poder Executivo Municipal, enviou para a Câmara de Vereadores, projeto de reforma da Previdência Social, onde aumenta o percentual de contribuição dos aposentados e também servidores da ativa de 11% para 14%. Segundo o presidente da Câmara, Tayrone Henrique, na mensagem, o Executivo não explicava os motivos para o aumento da contribuição e por isso o projeto foi devolvido.
Prefeitura/FPM
O mês de abril encerrou positivo para as prefeituras em 33% em relação ao ano passado. Até agora foram repassados aos municípios mais de R $9 bilhões contra R $7 bilhões do ano passado. Um aumento de mais de 22%, fato que surpreendeu até mesmo as velhas raposas do municipalismo brasileiro, que estão sem argumentação para orientar os prefeitos a continuarem com a choradeira da falta de dinheiro.
Porto Calvo/Cícero
O ex-prefeito de Matriz do Camaragibe e de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante decidiu que vai morar em Porto Calvo. Cavalcante já fez isso uma vez, anos atrás, quando pretendia disputar a prefeitura daquele município, mas depois aconselhando por um amigo desistiu. Agora Cícero volta com o projeto e conta com o apoio do vereador Júnior Ferro Velho.
Arapiraca/FNDE
O vereador Pablo Fênix (PSDB), esteve recentemente em Brasília, representando a Câmara Municipal de Arapiraca. O parlamentar arapiraquense esteve com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE), Marcelo Pontes, tratando de assuntos relativos à melhoria da educação em Arapiraca.
Maragogi/Câmara
Os vereadores e Maragogi realizaram sessão presencial na última quinta-feira (29) como havia solicitado o vereador Paulo Nunes. Entre os assuntos mais polêmicos que estavam sendo aguardados estava o aumento do número de embarcações para os passeios às galés. Entretanto, o projeto sequer foi colocado em pauta, mas poderá retornar em outro momento. Já o projeto do Refis foi aprovado por 7 a 4.
Maragogi/Câmara 2
O cenário político na Câmara de Maragogi começou a ser definido. O prefeito Sérgio Lira, com muita habilidade, está agora com maioria de 7 vereadores na sua base de sustentação. Na oposição estão os vereadores Fio, Mércio, Júnior da Barra Grande e o presidente Júnior do Jozemir. Mais informações no Blog do Mozart Luna.
Penedo/cultura e turismo
Os servidores da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude (SEMCLEJ) participaram de uma reunião para debater as medidas que possam ser adotadas para o melhor funcionamento dos pontos turísticos administrados pela pasta. O encontro contou com a presença da Secretária Aliny Costa.
Penedo/turismo e cultura
São de responsabilidade da Prefeitura de Penedo: Casa de Aposentadoria, a Igreja São Gonçalo Garcia, a Igreja da Corrente e o Theatro Sete de Setembro. Os Prédios históricos funcionam de terça à sexta-feira, no horário entre 9h e 17 horas, em virtude da Fase Vermelha do Plano de Distanciamento Social Controlado na qual se encontra todo estado por conta da pandemia de Covid-19.
