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Comissão de Turismo da Câmara debate dificuldades da aviação civil no Brasil

As dificuldades enfrentadas pela aviação civil no Brasil foi pauta de uma reunião virtual da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados na última segunda feira (10). Os participantes e convidados discutiram propostas para amenizar a crise, lembrando que o Governo Brasileiros deu ao setor, assim estendido a hotelaria e operadores e agentes de viagens o benefícios da prorrogação da devolução do reembolso das reservas pagas. Um alongamento que ajudou muito as empresas a fazer capital de giro no caixa.

O debate contou com a participação dos parlamentares e de representantes da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), da Associação Internacional de Transporte Aéreo e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A discussão atendeu ao requerimento de autoria dos deputados Bacelar (Podemos-BA), presidente da CTur, e Herculano Passos (MDB-SP). “Estamos ouvindo todos os agentes envolvidos no turismo brasileiro para intervir, junto ao Executivo, com pautas e proposições positivas que salvem o setor” afirmou Bacelar.

A aviação comercial e sua cadeia produtiva sofreram quedas bruscas com a pandemia da Covid-19. Antes do isolamento social, o Brasil operava 2 mil pousos e decolagens por dia. Em abril de 2020, pico negativo, foram apenas 170. Uma redução de 90% nos voos domésticos e de 100% nos internacionais.

O presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, disse que as companhias aéreas estão preocupadas com a queda brusca na venda de passagens e que, mesmo  adotando os protocolos de segurança exigidos pela vigilância sanitária, o movimento nos aeroportos caiu bruscamente.

Sanovicz, destacou que até o momento o setor perdeu 77% da receita, o que corresponde a R$ 9,5 bilhões de reais do faturamento total. Para ele, o transporte aéreo nunca atravessou uma crise tão grave como a do biênio 2020/2021. “Em 2019, transportamos 96,1 milhões de passageiros, mas no ano passado esse número caiu pela metade, 45,6 milhões”.

O Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, pontuou que o governo vai priorizar algumas pautas que beneficiem o setor aéreo, entre elas,  a Medida Provisória 1024, que trata do reembolso de tarifas de passagens. “Temos a matéria que fala do Imposto de Renda relacionado ao leasing das aeronaves, de desburocratização para as empresas. Estamos soltando as amarras para a retomada do setor. Um mercado pujante e importante para o Brasil” afirmou.

Saggioro reconheceu  também a contribuição humanitária da aviação comercial brasileira durante a pandemia, que até o momento já transportou, gratuitamente, 41 milhões de doses de vacina contra Covid-19, 5,8 mil profissionais de saúde e 400 toneladas de alimentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e respiradores.

O presidente da Comissão de Turismo, deputado Bacelar, afirmou que acompanha todas as pautas em tramitação no Congresso, principalmente, a MP 1024. Para ele, o setor aéreo é essencial para o fomento do turismo e para geração de emprego e renda. Ele se comprometeu em articular, junto aos integrantes da comissão e Executivo, a criação de alternativas e políticas públicas que atendam tanto os viajantes quanto as companhias aéreas. “O setor aéreo é importantíssimo para o país e não pode ficar desamparado, principalmente, para não refletir no preço final das passagens” destacou o deputado.

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