O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os rendimentos do Imposto de Renda (IR) – incidentes diretamente na fonte ou nas autarquias e fundações – pertencem aos Estados. Ao concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607886, com repercussão geral reconhecida, a Corte definiu a não conversão dos valores à União. A tese da repercussão geral fixada no último dia 15 de maio foi: “É dos Estados e Distrito Federal a titularidade do que arrecadado, considerado Imposto de Renda, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por si, autarquias e fundações que instituírem e mantiverem”. O recurso foi interposto pelo Estado do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinou a conversão à União das quantias depositadas em juízo no âmbito de mandado de segurança em que um beneficiário de complementação de aposentadoria paga pela Rioprevidência (autarquia estadual) questionava a incidência de IR sobre a parcela. O TRF-2 entendeu que as quantias depositadas em juízo à União vão além da competência relativa à instituição do tributo, detém capacidade ativa para a cobrança, por ser sujeito ativo da relação tributária, cabendo ao Estado apenas a condição de destinatário da arrecadação. Foi alegado controvérsia em relação ao artigo 157, inciso I, da Constituição Federal, que estabelece ser de domínio dos Estados e do Distrito Federal o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles. (Fonte – CNM)
Barra Sto Antônio
Depois de 16 anos a seleção Barrense entrou em campo, graças a ajuda da Prefeitura Municipal. Foram dois meses para os preparar a equipe que no amistoso seguiu o protocolo da direção da seleção barrense, respeitando as regras de segurança sanitária, foram tomadas medidas no que diz respeito à higienização do local, o uso de máscaras, álcool em gel e a aferição de temperatura. Além disso, também foi disponibilizada ambulância no local.
Prefeita
O evento contou com a presença da prefeita Lívia Carla, do vice-prefeito Cleber Malta, do Secretário de Esportes Eroaldo Jacinto e toda Equipe do Esporte, do Presidente da câmara Robson Santos, da Secretária de Saúde Aurélia Silva, do Secretário de Turismo Sérgio Silva, do vereador Adálio Rios, do Secretário de Administração Hevert Alves, do diretor do SAAE Toninho Pereira e do Secretário de Transportes José Firmino.
Técnico
O Secretário de Esportes Erolado disse que a seleção precisa do apoio e torcida de toda população barrense, a equipe que formamos é recrutada e bem estruturada, sendo capaz de representar bem o município nos campeonatos. Agora é trabalhar para que a Seleção Barrense mostre seu futebol.
Arapiraca
A Câmara Municipal de Arapiraca se solidariza com o vereador Fabiano Leão pela morte de sua sogra JosiMary de Barros Canuto Pinheiro. Consternado com perda irreparável, o presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, Thiago ML, em nome dos demais vereadores, se solidariza neste momento de dor pelo falecimento da sogra do vereador Fabiano Leão, Josemary de Barros Canuto Pinheiro.
Arapiraca/Iprev
A presidente do Iprev/Arapiraca, Cida Beto, compareceu a Câmara Municipal d e Vereadores para dar esclarecimento da atual situação dos aposentados e pensionistas ligados ao Instituto. O convite foi feito no último dia 18, quando o requerimento foi votado, aprovado e assinado pelos vereadores Thiago ML, Dr.Fábio, Zé Carlinhos, Melquisedec de Oliveira, Adriano Targino, Márcio Marques, Fabiano Leão, Ginaldo Muniz (Bicudo).
Arapiraca/Iprev 2
A presidente do Iprev, Cida Bento, estava acompanhada do procurador do Instituto, Pedro Ferreira da Silva Neto, e por técnicos do instituto. No encerramento da audiência pública, Cida Bento revelou que ainda esta semana vai encaminhar um relatório detalhado sobre como está sendo investido cada centavo dos servidores para uma aposentadoria futura, tranquila e segura.
Penedo/vacinação
E o município de Penedo surpreende mais uma vez nesta campanha de vacinação contra o covid-19. Desta vez a prefeitura está convocando as pessoas com 57 anos para serem vacinadas. Um recorde em Alagoas conquistado apenas por Penedo, demonstrando toda competência da administração do prefeito Ronaldo Lopes e sua equipe.
Maragogi
O vice-prefeito Gabriel Vasconcelos e o secretário de Meio Ambiente Leonardo Lopes, participaram de duas reuniões importantes, onde puderam apresentar as nossas demandas e trazer mais benefícios pra cidade. No primeiro momento, estiveram na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e ganharam uma prensa de coleta seletiva, a perfuração de três poços artesianos e viabilização da recuperação das nossas nascentes.
Maragogi 2
O vice-prefeito Gabriel Vasconcelos teve uma agenda cheia e ainda foi no Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA), onde conseguiram para a Secretaria de Meio Ambiente de Maragogi um carro, que vai auxiliar nas fiscalizações, além da construção de uma praça ecológica, com previsão de início nos próximos 30 dias.
