O mês de junho não terminou e as boas notícias para as finanças das prefeituras não param de chegar. Depois do depósito da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na última sexta-feira (18), agora chega a confirmação dos valores do FPM extra que será depositado no dia 8 de julho nas contas dos municípios. O valor a ser depositado surpreendeu até mesmo as lideranças municipalistas. No total chegará aos cofres das prefeituras R$ 4,7 bilhões extra as parcelas normais do FPM. Uma injeção de recursos consideráveis que poderá até mesmo proporcionar aos gestores pagar 50% do décimo terceiro salário aos servidores. Lembramos também que a terceira parcela do FPM de junho, que será depositada nas contas das prefeituras no dia 30, pode também apresentar um aumento substancial dos valores, o fará crescer ainda mais o saldo positivo financeiros que atualmente está em torno de 25% e pode bater o recorde de 30%. O bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 é um dos responsáveis pelo bom desempenho financeiro do FPM. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao segundo bimestre deste ano, sugere que a arrecadação de IR e de IPI será em torno de R$ 524,1 bilhões.
Previsões
Como o repasse do total do FPM representa 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, os economistas da CNM estimam que o Fundo partilhará R$ 127,9 bilhões entre os 5.568 Municípios ao longo de todo o ano. Os valores são previsões e podem não se confirmar, pois as estimativas variam de acordo com a atividade econômica, mais precisamente, a arrecadação do IR e do IPI, que compõem o FPM.
Divulgação
A CNM reconhece a importância de divulgar os números para auxiliar os gestores locais nos seus planejamentos. “Cabe salientar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, destaca levantamento da CNM.
Mais um extra
A entidade também tem intensificado a luta pela aprovação do 1% do FPM de setembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos. Assim, se a PEC tiver tramitação concluída, os gestores locais vão receber mais 0,25% dos dois impostos ainda este ano.
Arapiraca
Um novo programa foi lançado com objetivo adotar políticas públicas efetivas para a construção de escolas, creches, unidades básicas de saúde, obras de infraestrutura urbana, pavimentação, moradias, entre outras intervenções, para melhorar a qualidade de vida dos arapiraquenses. Cerca de 18 comunidades serão trabalhadas, mas o projeto-piloto será desenvolvido na comunidade do Caborje, na área central da cidade, onde vivem 305 famílias de baixa renda.
Delmiro
Um grande sonho de todo o Sertão de Alagoas foi realizado ontem com a inauguração do Hospital Regional do Alto Sertão de Alagoas. A região que hoje tem um grande fluxo turístico e uma grande densidade populacional dependia exclusivamente de unidade de saúde em Paulo Afonso na Bahia.
Delmiro 2
A dependência de Paulo Afonso era tão grande na área da saúde que durante décadas milhares de alagoanos foram registrados como baianos, porque nasceram de parto cesariano porque em Delmiro, assim como em todo alto Sertão, o hospital Antenor Serpa não tinha como realizar cirurgia. Muitas vidas também se perderam neste período.
Pão de Açúcar
Na última quinta-feira (17), foi realizado em Pão de Açúcar mais um mutirão de saúde no Sítio Cuidado. O vice-prefeito Dr. Eraldinho esteve presente com o atendimento médico e vistoriando o atendimento odontológico. Foram realizados exames de ultrassonografia e citologia. Também houve palestra, aplicação de flúor e distribuição de escovas e creme dental.
Barra de São Miguel
Na busca por uma cidade conectada e sustentável, o Prefeito Benedito trouxe até a cidade, o assessor especial da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, ABDi o técnico Tiago Faierstein para fazer a apresentação do Projeto Cidades Inteligentes que dará apoio à Segurança Pública, controle do trânsito e da fiscalização em geral.
