oordenado pelo Ministério do Turismo, o Grupo Técnico (GT) de Turismo pelas Águas se reuniu nesta sexta-feira (23.07) para debater as estruturas e instalações de apoio náutico no país. No encontro, a equipe discutiu subsídios e formas para fomentar a implantação e a regularização de marinas, rampas e piers na costa brasileira. A expectativa é de que, ao final dos debates, possa ser construída uma proposta de minuta para a Política Nacional de Turismo Náutico, que norteará o segmento no país.
Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a iniciativa irá ampliar o potencial brasileiro neste segmento, além de dar segurança jurídica e garantir investimentos privados. “Somos um país de dimensões continentais e que possui uma das maiores costas litorâneas do mundo, que hoje é subaproveitada. Temos visto interesse de empresários e investidores neste segmento, e precisamos resolver estes gargalos para que os recursos cheguem efetivamente em nosso país e gere emprego e renda para a nossa população. Potencial, nós temos. Agora precisamos transformá-lo em realidade”, comentou o ministro.
Entre os pontos discutidos pelo grupo estavam as ações para a promoção internacional do turismo náutico, as melhores práticas para implantação e regularização de estruturas e instalações de apoio náutico e o licenciamento ambiental para implantação, regularização e operação desses pontos. Ainda na reunião, foi apresentado um diagnóstico da demanda por infraestrutura náutica no país, os principais entraves e oportunidades para melhorias regulatórias em assuntos ambientais, fundiários, financiamento e tributários.
Presente na reunião, a secretária nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Débora Gonçalves, destacou a importância das contribuições do grupo para a concretização da política. “Estamos indo em um caminho mais consolidado. Fala-se muito de segurança jurídica e ela será fundamental para o desenvolvimento deste segmento tão promissor no nosso país. Temos muito trabalho e dever de casa para ser feito, mas conto com a ajuda dos parceiros e do conhecimento adquirido para colocarmos a cara e fazermos este trabalho da melhor maneira possível”, concluiu.
Além de representantes do Ministério do Turismo, o encontro contou com a participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Economia, Fórum Náutico Paulista, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Associação Brasileira dos Construtores de Barcos (ACOBAR), Associação dos Operadores de Barcos de Turismo da Amazônia (AOBT/AM) e outras entidades e especialistas no segmento.
TURISMO PELAS ÁGUAS – Criado pelo Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística (MOB-Tur) do Ministério do Turismo, o grupo vai traçar um panorama geral do segmento e propor medidas que viabilizem melhorias na área, envolvendo questões como infraestrutura, rotas turísticas, cabotagem e a integração com o transporte rodoviário. O GT também pretende sugerir mudanças na tributação sobre equipamentos utilizados em esportes náuticos, a exemplo de kitesurf, windsurf, stand up paddle e canoagem.
Por Victor Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
