O mês de julho fechou com 39,17% de aumento em relação ao mesmo do ano passado e esta tendência se repetiu durante todo ano de 2021 com saldos positivos de 41,34%, 26,70% e 39,17% do primeiro ao terceiro repasse, respectivamente. De janeiro até agora, os Municípios partilharam R$ 80,5 bilhões contra os R$ 61 bilhões transferidos no ano anterior, um saldo positivo de R$ 19 bilhões. Embora, em todos os meses, o FPM tenha se mantido positivo, os dois destaques ainda são maio e junho, com altas de 54% e 63% ou de 42,57% e 51,86% deflacionado. A terceira parcela do FPM depositada hoje foi 39,81% maior que a mesma do ano passado. Em 2020, as prefeituras receberam R$ 2,3 bilhões referentes ao terceiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. O último repasse deste mês foi de R$ 3,3 bilhões, sem considerar a inflação e o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo esclarece a área de Estudo Técnicos da CNM, este terceiro repasse representa 30% do FPM total do mês, e a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 11 e 20. O cenário financeiro nas prefeituras nunca foi tão favorável e precisa ser muito bem aproveitado para realização de obras importantes.
30% do mês
O total repassado aos Municípios, em 2021, apresenta crescimento de 30,71% em termos nominais – ou 22,72% considerando os efeitos da inflação – em relação ao mesmo período de 2020″, destacam os economistas da CNM. É importante esclarecer ainda que do total, as 168 cidades de coeficientes 4,0 ficam com mais de 13%, e o restante é dividido entre as demais 5,4 mil prefeituras, pelos coeficientes populacionais.
Recorde
Nos seis primeiros meses de 2021, a arrecadação federal bateu recorde de R$ 881,996 bilhões, com alta de 24,49% acima da inflação para o período. Só em junho, a União recolheu R$ 137,169 bilhões em impostos. Crescimento de 46,77%, segundo a Receita Federal, descontada a inflação em comparação com junho do ano passado. Foi a segunda maior receita do mês desde 1995, pois em 2011 a arrecadação foi de R$ 143.793 bilhões.
Imposto de Renda
O resultado pode ser explicado, principalmente, pelo recolhimento extraordinário de R$ 20 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de janeiro a junho de 2021. Tal informação endossa a contrariedades do movimento municipalistas brasileiros em relação à reforma do IR apresentada pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), O texto pode tirar mais de R$ 13 bilhões dos cofres municipais.
Reforma do IR
“Não podemos concordar com uma perda substancial na arrecadação do fundo de participação dos Municípios”, reforça o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele endossa que o discurso do governo foi de “Menos Brasília e mais Brasil, em referência a maior repartição de recursos da União com os Entes municipais”. E o relatório vai à contramão.
Arapiraca/Venezuela
Vivem em situação de moradores de rua em Arapiraca, 15 venezuelanos que fugiram da ditadura. Para amparar estes refugiados a Prefeitura de Arapiraca através da Secretaria de Desenvolvimento Social encaminhou as famílias para um abrigo. Durante o trabalho de acolhimento, 8 adultos e 7 crianças foram abordados.
Arapiraca
Segundo a secretária Fabrícia Galdino a população em situação de rua é uma preocupação da sua pasta que procura atender de todas as formas através dos serviços assistenciais. A secretaria tem uma equipe multiprofissional que atua na abordagem especializada em espaços públicos, ruas, mercados, praças e demais locais de circulação da população.
Arapiraca/Cemfra
O Centro de Reabilitação de Arapiraca desde o início do ano está sendo revitalizado. O local estava com funcionamento precário, mas após a determinação do prefeito Luciano Barbosa uma série de recuperações foram feitas, inclusive com a piscina aquecida voltando a funcionar.
Japaratinga
A Prefeitura de Japaratinga, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou a capacitação meio ambiente e saúde, com os professores da Escola Municipal Estácio Buarque Bandeira, no povoado Bitingui, na última quarta-feira (28). Os professores aprenderam sobre os benefícios das ervas medicinais e sobre a importância da preservação do meio ambiente. A ideia é capacitar os professores, para que eles passem para os alunos.
Maragogi
Na última terça-feira (27), o prefeito Sérgio Lira recebeu no seu gabinete, o vereador Major Paulo Nunes, o gestor escolar Rubens Honorato, o capitão Sérgio Nideck e a idealizadora do projeto da escola cívico-militar e coordenadora, Rosana Barreto, para debater as diretrizes e a parceria com os militares inativos que irão integrar a escola cívico-militar do município.
