Na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), conversou com representantes do Conselho Político da entidade e afirmou que não haverá perdas aos Entes municipais. O encontro ocorreu na última terça-feira (10) e antecedeu a reunião ampliada do Conselho. Além dos presidentes das entidades estaduais, estavam presentes, de forma virtual, presidentes das entidades microrregionais e prefeitos de todo país. Ao afirmar ser municipalista, o parlamentar esclareceu alguns pontos da proposta que está na pauta de votação e deve ser votada ainda essa semana na Câmara dos Deputados. Segundo ele, os Entes municipais não terão perda de recursos e nem redução de verba para fazer frente às duas demandas. O movimento municipalista está preocupado com o texto apresentado, pois se aprovado representaria perda de R$ 13 bilhões aos cofres locais. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, abriu o encontro – que reúne as principais lideranças municipalistas do Brasil – explicando a importância do diálogo com o relator da proposta que revisa o Imposto de Renda que é um dos principais recursos na composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estamos em um diálogo bem tranquilo com o relator e isso tem impacto direto no Fundo de Participação dos Municípios”, frisou o líder do movimento municipalista.
Pessoa Jurídica
Pela proposta discutida até então, a previsão é de uma redução de 12,5 pontos percentuais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Por isso, a CNM argumenta que os Municípios serão prejudicados, uma vez que a maior parte da arrecadação com o imposto fica justamente com governadores e prefeitos.
Compensação
O parlamentar, por sua vez, aproveitou a ida a Casa dos Municípios, para explicar aos gestores as formas de compensação que estão sendo criadas na proposta para amenizar esse prejuízo aos Entes locais. “Durante 40 anos se fala em Reforma Tributária, e até agora não conseguimos. Por isso, vamos fazer essa reforma de forma fracionada e nessa semana vamos votar a reforma do imposto de renda”, disse no início de sua apresentação.
Maragogi
A fim de evitar acidentes, a prefeitura de Maragogi, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Smtt), executou a construção de quatro lombadas físicas na cidade. Os locais foram escolhidos de forma estratégica, por se tratar de lugares de grande movimentação de pessoas e veículos.
Maragogi 2
De acordo com o superintendente da Smtt, Rodrigo Lyra, o objetivo principal da construção das lombadas físicas é evitar acidentes. “A colocação das lombadas são de extrema importância, pois também contribuem para reduzir a velocidade. Esta melhoria visa dar melhor qualidade de vida aos maragogienses”, disse o superintendente.
Penedo
Em Penedo foram distribuídas mais de 140 toneladas de alimentos da agricultura familiar nas escolas. Todos os alimentos são produzidos por famílias da zona rural de Penedo. O resultado da política pública adaptada pela Prefeitura de Penedo à pandemia de Covid-19 assegura a continuidade da assistência para estudantes e também ao agricultor penedense, fornecedor de aproximadamente toneladas de itens para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) somente em 2021.
Penedo 2
Cuidar do meio ambiente é obrigação de todos e cada ação desenvolvida para preservar o lugar onde vivemos é louvável, ainda mais quando é realizada em parceria, a exemplo da que foi realizada neste início de semana em Penedo. O trabalho desenvolvido entre a Prefeitura de Penedo e o Governo de Alagoas, por meio das respectivas secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, trouxe a campanha Coleta On, Resíduo Off para a cidade histórica.
Penedo 3
A ação conjunta percorre grandes cidades do estado, recolhendo lixo eletrônico para o devido descarte, destinação a cargo de empresas especializadas em logística reversa, conceito relacionado com reaproveitamento de material por seus fabricantes. Assim, lâmpadas fluorescentes queimadas são devolvidas à indústria, do modo previsto na legislação.
Pão de Açúcar
Em Pão de Açúcar o Projeto Comidas Regionais segue firme. Dessa vez, foram contempladas famílias do Alto Manoel Maria que estão inscritas no Cadastro Único. Todo o alimento é preparado por uma equipe da Assistência Social no complexo nutricional, espaço que conta com a estrutura de cozinha industrial.
Delmiro
Em Delmiro Gouveia a SMTT está nas ruas fiscalizando e, também, realizando diversas ações educativas. Desta vez, a equipe de Educação para o Trânsito esteve no centro da cidade realizando atividade sobre a importância de respeitar a faixa para pedestres.
Delmiro 2
O apoio técnico continua sendo realizado aos produtores rurais de Delmiro Gouveia e a produção de frutas, verduras, peixes, leite e outros produtos da agricultura familiar continua avançando. A equipe da Secretaria Municipal de Agricultura esteve visitando os produtores de Limão Taiti e, com o apoio técnico, dá uma olhada como anda a produção deles.
