A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado hoje na conta das prefeituras, apresentou aumento nos valores e desta vez foi de 44,14% maior que a mesma do ano passado. O total repassado em agosto já é 81,94% maior que 2020 e o percentual de janeiro a hoje é 34,17% maior que ano passado, em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, é importante lembrar que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras. No total o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 894.345.203,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.117.931.504,58. No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Arapiraca/loteamentos
Atendendo convite da Comissão de Loteamentos e Condomínios fechados e abertos, composta pelos vereadores Thiago ML, Zé Carlinhos, Pablo Fênix, Márcio Marques e Melquisedec de Oliveira, a secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Simone Romão e o subsecretário do Meio Ambiente, Ricardo Vieira, participou na última quarta-feira (18), de audiência pública.
Arapiraca/fiscalização
Durante a audiência pública, a secretária que esteve acompanhada também pela representante da Procuradoria Geral da prefeitura, Rafaela Carla que declarou que a a administração municipal vai baixar um decreto que intensificará a fiscalização dos loteamentos e condomínios.
Arapiraca/denúncia
O vereador Melquisedec de Oliveira, de mãos de um relatório, informou que de 55 loteamentos existentes em Arapiraca, apenas um está em conformidade com a legislação municipal e aproveitou a oportunidade, para pedir uma intensa fiscalização por parte dos órgãos da administração municipal. Os vereadores lamentaram a ausência de informações completas da secretaria e pediram que o órgão encaminhe à comissão, as informações necessárias.
Arapiraca/audiência
Uma nova audiência pública foi agendada para o próximo dia 27 deste mês, a partir das 14h, uma outra audiência pública. Os vereadores afirmam que vão continuar cobrando mais fiscalização da prefeitura quanto ao surgimento de condomínios ilegais e promete dar desdobramentos à situação.
Delmiro/ação social
Cerca de R$ 50.000,00 em carne de frango, boi e ovos foram distribuídos para entidades socioassistenciais do nosso município, beneficiando centenas de famílias cadastradas e que atendem aos critérios para o recebimento dos alimentos. Os produtos foram adquiridos através do recurso da Medida Provisória 953/2020 que abriu crédito extraordinário para essas ações; desta forma, o município de Delmiro Gouveia realizou a aquisição de alimentos, prioritariamente ricos em proteína.
Delmiro/saúde
Em Delmiro Gouveia, para combater estes insetos e proteger a população delmirense, os Agentes de Endemias estiveram realizando um grande mutirão na Lagoinha, onde cerca de 500 residências foram visitadas, além de terrenos e espaços comuns do povoado. Durante a ação, foram encontradas larvas do mosquito que foram coletadas para comprovação em laboratório. Em nenhuma das residências visitadas, foi encontrado o Bicho Barbeiro.
Maragogi/orla
A secretaria municipal de meio ambiente de Maragogi realizou a limpeza de toda faixa de areia da orla urbana. O local está sendo preparado também para receber o plantio de vegetação nativa. Antes toda faixa de areia era ocupada pelas embarcações que fazem passeios às Galés, que foram retiradas por determinação do IMA. As embarcações estão agora em uma terreno alugado pela prefeitura.
Maragogi/agricultura
Lideranças e produtores dos assentamentos do município, se reuniram com representantes do governo federal, da prefeitura de Maragogi para discutir a Rota da Fruticultura no município e no Estado. Participaram do evento o secretário municipal de Agricultura, Daniel Vasconcelos, o secretário municipal de Turismo, Diego Vasconcelos, o superintendente do Incra em Alagoas, César Lira e o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Aldo Aloísio Dantas da Silva.
Japaratinga
Em Japaratinga a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – realizou uma ação em alusão ao agosto Lilás. A campanha tem o objetivo de promover o combate à violência contra à mulher. O prefeito Déo e a secretária de Assistência Social, Maria da Glória, participaram da ação, que contou com uma palestra sobre os tipos de violência contra a mulher, e como combater e denunciar os casos.
Pão de Açúcar
Sempre pensando em como valorizar cada vez mais a cultura da nossa cidade, a Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, através da Coordenação de Cultura, está lançando o “Agosto da Cultura Popular e do Folclore”. Realização pela AACHDIPA- Associação Assistencial e Cultural dos hipertensos, diabéticos e idosos.
