O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, debateu com representantes do Banco do Brasil o dispositivo da Lei 14.113/2020 do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os visitantes solicitaram ao líder municipalista atuação pela manutenção da obrigatoriedade de a movimentação dos recursos do Fundeb ocorrer apenas pelo BB e Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com a Lei, que precisa ser regulamentada até o dia 31 de outubro deste ano, os recursos procedentes do Fundeb serão distribuídos de forma automática – sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim – e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal. Na ocasião, o gerente – executivo do BB, Luiz Gustavo Hokumura e o diretor – executivo Luiz Batista solicitaram o apoio da CNM pela manutenção dessa obrigatoriedade. A entidade tem atuado pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.751/2021, que trata da regulamentação do Fundeb e tem como autor da proposta o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A CNM propôs a retirada da obrigatoriedade da movimentação dos recursos no BB e na CEF por conta de problemas que ocorreram com os Municípios e com os servidores da Educação em razão do fechamento de agências no interior. Nessas situações, o servidor teve que solicitar a portabilidade da conta.
Venda de folhas
A Confederação enfatizou que milhares de Municípios fizeram a venda da folha de pagamento para bancos privados. Com a Lei 14.113/2020, essas instituições financeiras privadas estão procurando os gestores para renegociarem a venda da folha do magistério, já que a legislação estabelece que os recursos da folha do magistério têm que ser movimentados pelo BB e CEF.
Penedo
O programa Meu Bairro Melhor em Penedo vem realizando o plantio de árvores em toda cidade e agora foi a fez de arborizar o Oiteiro. Em parceria com o IMA, a Secretaria de Meio Ambiente realizou o plantio de 46 mudas de plantas nativas. Assim, Penedo vai ficando mais verde e o meio ambiente sendo preservado.
Penedo 2
Uma campanha está em andamento em Penedo incentivando a população a realizar suas compras no comércio local. O objetivo é manter a economia aquecida e contribuir com o desenvolvimento. Para isso os comerciantes de Penedo estão se esforçando para baixar preços e conquistar os consumidores.
Maragogi
A Prefeitura de Maragogi vem desenvolvendo um projeto com o objetivo de oferecer maior acesso aos serviços de saúde para a população maragogiense. Os moradores do assentamento Itabaiana contaram com testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, exames citológicos, aferição de pressão, testes de glicemia, avaliação das mamas e vacinação contra a gripe H1N1 e COVID-19. No total, 150 pessoas receberam a 1ª dose e 23 receberam a 2ª dose do imunizante.
Maragogi 2
O prefeito de Maragogi, Sérgio Lira visitou algumas escolas, além de parte das obras que estão em andamento no município. Sérgio Lira inspecionou a construção da quadra da Escola Antônio Verçosa, a reforma da Escola José Jorge de Farias Sales, onde irá funcionar a futura Escola Cívico-Militar, visitou, também, os terrenos onde serão construídas mais duas creches, em Barra Grande e São Bento
Maragogi 3
A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, por meio do serviço de intermediação de mão de obra, avisa que tem oferta de vagas de emprego. Interessados venham até as dependências da SETEGRE, localizada na praça Batista Acioly, em frente ao ponto dos mototaxistas. Os candidatos às vagas deverão trazer o currículo.
Pilar
A Prefeitura do Pilar iniciou a substituição de lâmpadas convencionais por LED no Loteamento Cidade Jardim, que é a última localidade que falta. O investimento é na ordem de 400 mil reais, mas os ganhos da comunidade são imensuráveis. Foi com a melhoria na iluminação pública e com vários outros investimentos.
Delmiro
Em Delmiro Gouveia uma campanha de recolhimento de material eletroeletrônico tem o objetivo de preservar o meio ambiente e gerar emprego e renda. Sua TV quebrou? Tem uma lâmpada queimada em casa? Não jogue fora porque a secretaria municipal de meio ambiente está realizando a coleta de lixo eletroeletrônico, lâmpadas e baterias. É a Campanha Coleta ON / Resíduo OFF, que vai até hoje 22 de setembro das 9h às 14h.
Delmiro 2
A prefeitura de Delmiro Gouveia realizou mais uma etapa de distribuição das cestas básicas, fornecidas pelo Governo de Alagoas, para minimizar os impactos da pandemia nas famílias delmirenses. A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social esteve presente, ao lado dos moradores da Vila 15, Vila Vitória e Chácara São Vicente, acolhendo e realizando a entrega.
