O Governo Português reconhece a importância estratégia da TAP para economia e principalmente para exportações e decidiu injetar 1.988 milhões de euros na TAP em 2021 e 2022, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022, mantendo os 990 milhões de euros previstos para o ano”.
O relatório indica que este ano “foi ainda concedida à TAP, ao abrigo das normas comunitárias especialmente desenhadas para o contexto pandêmico, uma compensação por danos COVID referentes ao período de março a junho de 2020, no valor de 462 milhões de euros, compensação que foi atribuída sob a forma de capital”.
No documento, o executivo lembra ainda que “foram submetidas à Comissão Europeia duas notificações adicionais para Compensação por danos COVID – uma referente ao segundo semestre de 2020, outra referente ao primeiro semestre de 2021”.
“Tal como já anunciado, espera-se que, com a aprovação do Plano de Reestruturação por parte da Comissão Europeia, a ajuda à TAP em 2021 totalize os 998 milhões de euros”, já incluindo o montante das compensações por danos COVID, de acordo com o documento.
Está previsto também, segundo a proposta, “no Plano de Reestruturação apresentado à Comissão Europeia, no seu cenário central, que 2022 seja o último ano em que o Estado português injeta dinheiro na TAP, no valor de 990 milhões de euros”, finaliza a nota à imprensa.
