O mês de novembro fecha com 29,18% de aumento do Fundo de Participação dos Município (FPM), com relação ao ano passado. Já a terceira e última parcela do mês, é 11,78% maior que a mesma de 2020, somando um total de R$ 2,9 bilhões nas contas. Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consideram a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 de novembro. De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, do total repassado, as 2.447 localidades de coeficiente 0,6 ficam com R$ 585.781.452,20. O restante será partilhado entre as grandes e médias cidades. O levantamento do último decêndio de novembro alerta ainda que cada prefeitura deve destinar 15% dos seus recebimentos brutos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Em todos os meses, de janeiro até agora, as transferências feitas aos cofres locais foram positivas, inclusive neste segundo semestre, em que a arrecadação geralmente é menor. Assim, os Municípios receberam R$ 123 bilhões ao longo desses 11 meses e, no mesmo período de 2020, o acumulado estava pouco mais de R$ 91 bilhões, ou seja, entrou 34,82% a mais de verba. Mesmo com a inflamação, os gestores tiveram 25,20% a mais de recursos. Até o momento, os meses de maio, julho e setembro se destacam com crescimento de 54,06%, 63,67% e 59,19% do FPM, respectivamente.
Maragogi
A Casa de Acolhimento Professora Elza Lira, unidade que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Maragogi foi reinaugurada. A casa é fruto do projeto “Acolher e Proteger” do Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da atuação da Procuradoria Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e dos promotores locais em parceria com os gestores municipais.
Maragogi/licitação
O Curso de Licitação e Elaboração de Termo de Referência foi realizado em Maragogi. Na ocasião, foi discutido o processo licitatório em suas etapas, como a elaboração de termos de referência e a identificação dos métodos e ferramentas para uma licitação sem vícios e impugnações. O evento contou com a participação dos servidores de várias secretarias.
Maragogi/Licitação 2
De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Maria Cristina Costa, esse curso é de vital importância, pois é preciso disseminar o conhecimento sobre licitação em todos os setores da administração, para que possam auxiliar a comissão nos processos licitatórios do município.
Japaratinga/Cras
O prefeito Déo de Japaratinga e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Maria da Glória, entregaram enxovais para as gestantes do CRAS. As futuras mamães ficaram felizes com os enxovais, que vão ajudar muito nos primeiros dias de vida das crianças, uma iniciativa que começou na atual administração.
Japaratinga /Saúde
A Secretaria de Saúde promoveu a Semana Azul, em atenção ao mês de prevenção ao câncer de próstata. Durante a semana, foram realizados exames de PSA, ultrassonografias e cerca de 40 homens fizeram o exame do toaue. Palestras educativas sobre o combate ao câncer também foram feitas.
Penedo/eventos
A inauguração do Centro de Convenções e Eventos Comendador Zeca Peixoto em Penedo, no último domingo, representa um novo marco na história de Penedo. O espaço é mais uma obra do PAC Cidades Históricas concluída no município pronto para gerar mais emprego e renda por meio do turismo.
Penedo/cultura
A Cidade dos Sobrados dispõe de espaços públicos localizados em seu Centro Histórico para sediar seminários, congressos e eventos de forma integrada, com uso múltiplo das instalações do Theatro Sete de Setembro, da Biblioteca da Sociedade de Arte e Cultura Popular de Penedo, do Círculo Operário e agora também do Centro de Convenções.
Penedo/Educação
Dois projetos realizados em escolas da rede pública municipal de Penedo estão entre os 64 finalistas da etapa estadual do Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora.
Os trabalhos desenvolvidos pelo professor Paulo César Firmino Souza e pela professora Silvanete Silva Carvalho ensinam como é possível poupar recursos, inclusive financeiro, aproveitando espaços e situações do cotidiano geral.
Olho d’água do casado
A Prefeitura de Olho d’Água do Casado, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa toda a população sobre a Campanha de Prevenção contra o mosquito da Dengue. A equipe Municipal da saúde irá percorrer as ruas da cidade, orientando a população Casadense, sobre os cuidados e prevenção contra a Dengue.
