O Airbnb concordou em pagar uma multa para resolver as alegadas violações das sanções do governo dos EUA contra Cuba, anunciou o Departamento do Tesouro em 3 de janeiro.
A empresa concordou em pagar US $ 91.172, de acordo com um comunicado do Office of Foreign Assets Control (OFAC), uma divisão do Departamento de Tesouraria. O Airbnb enfrentava responsabilidade civil por violações, incluindo a aceitação de reservas de hóspedes viajando para a ilha fora das atuais 12 categorias autorizadas e a falha em manter certos registros.
De acordo com as atuais regulamentações dos Estados Unidos, os americanos podem viajar para Cuba desde que se enquadrem em uma das 12 categorias autorizadas, como visitas familiares, atividades educacionais e religiosas, algumas competições atléticas, apoio ao povo cubano e projetos humanitários. Viagens para outras atividades profissionais, como jornalismo ou pesquisa, também são permitidas. Viagens para atividades turísticas não são permitidas.
O OFAC disse que a multa potencial por violações do Airbnb era de $ 600.000, mas foi reduzida porque o Airbnb revelou violações potenciais e cooperou com a agência.
Em seu comunicado, o OFAC disse que as ações do Airbnb “minaram” a política externa dos EUA.
“Esta ação destaca os riscos associados à entrada em novos mercados comerciais, particularmente um que tem riscos de sanções elevados, como Cuba”, disse o comunicado da OFAC.
A Airbnb, que lançou sua plataforma em Cuba em 2015, desde então instituiu políticas e procedimentos para melhorar o cumprimento das sanções dos EUA, disse o OFAC. A empresa agora impede que os residentes de Cuba usem a plataforma como convidados e tem um processo de triagem para verificar se os anfitriões cubanos não são funcionários do governo ou membros do Partido Comunista, segundo a OFAC.
