Cotidiano

Câmara de Arapiraca pede informações adicionais à prefeitura sobre projeto do rateio do Fundeb

A presidência da Câmara de Arapiraca enviou à prefeitura pedido informações adicionais sobre o projeto do rateio das sobras do Fundeb do exercício financeiro de 2021. Ao iniciar a análise, os vereadores constataram a ausência de informações básicas, a exemplo do impacto financeiro e como a gestão vai distribuir os 70% do pagamento entre os integrantes da rede de ensino.

O projeto chegou ao parlamento no dia 6 de janeiro e, rapidamente, os parlamentares deram início a análise do projeto do Executivo. Porém, diante da ausência de informações que são básicas para o trâmite, a Casa solicitou os dados à prefeitura.

A Câmara também pediu a gestão municipal que enquadre o projeto enviado dentro do que versa o novo Fundeb, permitindo o uso de recursos do fundo para o pagamento de remuneração a psicólogos, assistentes sociais e demais servidores da Educação.

“Desde que o projeto chegou à Casa, tratamos a matéria com total prioridade. No entanto, há ausência de informações que precisam ser corrigidas para que o trâmite seja concluído. Estamos prontos para votar o projeto assim que a prefeitura devolver com os dados que são essenciais e não foram enviados. A Câmara de Arapiraca vai fazer sua parte, como sempre”, expôs Thiago ML.

Foto: Agência Brasil/Arquivo

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