Quem já buscou informações sobre o reconhecimento de cidadania italiana sabe que um dos itens mais necessário é a paciência. Isso porque o processo tem fama de ser longo e burocrático. Entretanto, esta realidade está prestes a mudar: uma reforma no Código de Processo Civil foi aprovada no Parlamento italiano, trazendo mudanças nos pedidos de reconhecimento de cidadania através da via judicial.
Rafael Gianesini, CEO e cofundador da Cidadania4u, empresa especializada em cidadania italiana e portuguesa, explica que as mudanças que atingem aos pedidos de cidadania pela via judicial não serão exclusivamente julgadas no Tribunal de Roma, e sim no Tribunal da região de nascimento do Dante Causa (o antepassado italiano). “Nos últimos anos, o número de processos protocolados no Tribunal de Roma subiu muito. Por isso, notaram a necessidade de uma maior agilidade no processo possibilitando maior capilaridade dos serviços e redução de sobrecarga no sistema judiciário italiano”, explica Gianesini.
Há um ônus com a decisão?
O especialista aponta que, apesar dos benefícios à primeira vista, pode haver problemas em relação a uniformização dos entendimentos: diferentes tribunais podem decidir uma mesma questão de maneiras divergentes. Quando todos os processos ocorriam no Tribunal de Roma não havia este problema.
Outro ponto que pode gerar impasses no processo é a Grande Naturalização (GN – decreto brasileiro que naturalizou todos os estrangeiros que estavam em solo brasileiro entre 1889 e 1891): “Os juízes do Tribunal de Roma, em primeira instância, não acataram a tese da GN em 2021, mas não se sabe qual será o entendimento dos demais tribunais italianos sobre o assunto, o que pode dificultar o processo de cidadania de muitos brasileiros” finaliza Gianesini.
