Nesta segunda-feira (25), o deputado federal Severino Pessoa (MDB) fez uma postagem em suas redes sociais, informando que está buscando apoio junto aos seus pares na Câmara dos Deputados, no sentido de votar favorável ao Projeto de Lei 2564/20, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
“O projeto deverá entrar em pauta nós próximos dias e sua aprovação será uma conquista importante para esses aguerridos profissionais da saúde, responsáveis por, diariamente, salvar vidas de milhares de brasileiros”, finalizou Severino Pessoa.
