O Congresso Nacional aprovou o PLN 3/2022, que repassará R$ 7,67 bilhões para Estados e Municípios. Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma estimativa de quanto será o repasse a ser repartido entre os Entes locais de cada Estado, acesse aqui. “A presença de todos na Marcha é um dos motivos para essa conquista. Conseguimos o apoio e comprometimento do Executivo e do Legislativo e assim, rapidamente, o tema avançou”, avalia o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Do total do crédito aberto, R$ 4,67 bilhões serão destinados aos Estados e mais R$ 334 milhões apenas para o Estado do Rio de Janeiro. Os Municípios repartião a quantia de R$ 2,6 bilhões. Designado relator do projeto em Plenário, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que acatou a proposta do Executivo na íntegra, sem emendas, ressaltou a conquista da CNM durante a Marcha dos Municípios. “A votação desse projeto hoje, sem dúvida nenhuma, é uma demonstração carinhosa com a Marcha dos Prefeitos. Esses recursos serão utilizados em diversos Municípios brasileiros, e a Marcha dos Prefeitos recebe esse grande presente.” O PLN foi aprovado na quinta-feira, 28 de abril, no encerramento da XXIII Marcha. Nos dias anteriores, ainda na abertura, o presidente Jair Bolsonaro já havia falado do repasse proposto por abertura de crédito pelo governo federal. “Temos certeza que faremos bom uso desse recurso”, afirmou em discurso para os prefeitos. No Painel do Congresso, os parlamentares reforçaram o projeto e os esforços para votá-lo imediatamente.
Previdência
De acordo com o texto, fica limitada a aplicação dos recursos recebidos por Estados e Municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao Ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta.
Japaratinga
A Prefeitura de Japaratinga realizará uma grande festa em homenagem às mães no próximo domingo. Haverá show musical e distribuição de prêmios. A programação deverá ser divulgada ainda hoje e pretende reunir milhares de famílias em Japaratinga.
Pilar.CNH
O projeto CNH do Futuro já beneficiou mais de 1.000 pilarenses. As turmas de alunos já estão participando das aulas e estão super animados e eu também. O programa permite ao cidadão retirar o seu documento de forma gratuita, utilizando a carteira como instrumento de trabalho.
Pilar/robótica
Fomentar a criatividade entre os estudantes da rede pública municipal é o objetivo da gestão do Pilar. A Aula Inaugural de Robótica no Centro Cultural Mestra Bida, ocorreu na última terça-feira e os participantes puderam expor projetos inovadores e discutir a importância desse tipo de conhecimento no processo de ensino e aprendizagem.
Investimento
O investimento em robótica, inclusive, soma-se a outras iniciativas da Prefeitura de Pilar para fortalecer a formação da criança e jovem pilarense, a exemplo da 1ª escola pública bilíngue de Alagoas, além do Google for Education, plataforma cujo alcance já pode ser observado no índice de aprovação no ano letivo de 2021, de 99,1%
Penedo/EJA
Estudantes matriculados e assíduos nas aulas da modalidade de ensino EJA – Educação de Jovens e Adultos (EJA) ofertada pela Prefeitura de Penedo poderão receber auxílio financeiro. O incentivo à conclusão do Ensino Fundamental está no projeto do Prefeito Ronaldo Lopes enviado para a Câmara de Vereadores.
Penedo/Rural
O auxílio para alunos e alunas das turmas da EJA de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed) será pago ao final de cada mês, até a conclusão de cada ciclo da modalidade, desde que o beneficiário não acumule cinco faltas consecutivas, sem justificativa.
Penedo
A Farmácia Central da Secretaria de Saúde de Penedo recebeu os medicamentos Atenolol de 50 mg e 20 mg. O medicamento é indicado para pacientes que sofrem de hipertensão arterial e está disponível para a população. O Coordenador da Assistência Farmacêutica, Ângelo Mendes, informa que a remessa deve abastecer a Farmácia Central da SEMS por seis meses, dependendo da demanda.
Pão de Açúcar/Artesanato
O artesanato da Ilha do Ferro estará no 15º Salão do Artesanato, que será realizado em Brasília, de 4 a 8 de maio. O evento, que reúne produções artesanais de destaque em todo país, terá dois representantes da nossa cidade: o artesão Aberaldo e a presidente da cooperativa ArtIlha, Poly.