A Carteira Nacional do Artesão, emitida em Alagoas pela Gerência de Design e Artesanato da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), traz diversos benefícios para os artesãos que mantêm o cadastro em dia.
As emissões são realizadas através de mutirões de cadastros nos municípios, que colaboram para a regularização e o desenvolvimento da atividade, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos e possam emitir a primeira via de sua carteira.
Para ter a carteira emitida, o artesão deve levar a sua produção e um comprovante de residência e documento com foto. O cadastro para obtenção da carteira também pode ser realizado de forma on-line, através de agendamento pelo número (82) 98705-7998, via WhatsApp. O atendimento é realizado pela Gerência de Artesanato e, no contato, deve ser enviado o nome completo, CPF, telefone e e-mail. A equipe técnica entrará em contato com o artesão e, após a conclusão do procedimento, a carteira é enviada em PDF para o e-mail e/ou WhatsApp.
Os benefícios garantidos pelo programa são muitos: isenção da cobrança do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; contribuição para o INSS com valor diferenciado de autônomo, além da visita de censo e curadoria para mapeamento e o recebimento da placa da fachada do ateliê com identificação ‘Aqui tem Alagoas Feita à Mão’.
O artesão também recebe kit com identidade visual do programa para comercialização, tem acesso à linha de crédito especial da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve), participa de capacitações promovidas pelo Governo do Estado e de editais de seleção para feiras e eventos locais e nacionais. Com a carteira nacional em dia, o artesão tem ainda a oportunidade de participar de rodadas de negócios e expedição de lojistas, além de concorrer a títulos como o de Patrimônio Vivo do Estado, e de ter acesso à Carteira Nacional de Mestre Artesão.
“É um documento que reconhece a atividade do artesão. Essas visitas proporcionam, além da emissão e renovação das carteiras, um contato próximo com a produção. A equipe consegue identificar novos talentos e realizar uma curadoria e mapeamento dessa produção”, explica Daniela Vasconcelos, gerente de Design e Artesanato da Sedetur.
Em Alagoas, mais de 19 mil artesãos estão registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). O Sicab faz parte do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), uma iniciativa do Governo Federal que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e que, em Alagoas, é coordenado pela Sedetur.
