Promover um canal de diálogo e maior familiarização com as normas e procedimentos que norteiam os processos relativos à infraestrutura aeroportuária. Esse foi o objetivo do primeiro workshop sobre cadastro e vigilância continuada de aeroportos regionais e sub-regionais, realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), voltado a representantes das empresas aéreas, no Centro de Treinamento da Agência.
Os aeroportos regionais e sub-regionais exercem cada vez mais um papel central no transporte aéreo brasileiro, como alimentadores da malha aérea nacional. Tal posição estratégica não apenas induz prosperidade econômica, como também contribui para a integração nacional, já que, em muitos casos, se constituem como a única forma de acesso rápido, dinâmico e seguro às regiões.
Assim, o evento possibilitou a transmissão de conhecimento aos operadores aéreos, para que, na medida em que expandam suas respectivas malhas, possam contribuir como multiplicadores de conhecimento e orientadores dos operadores de aeródromo quanto aos temas associados à segurança operacional de aeródromos.
Na capacitação, foram abordados conteúdos que envolveram: a regulamentação básica para instrução de processos administrativos de infraestrutura aeroportuária, peticionamento eletrônico e consulta processual/documental pública, as principais características e diferenças entre homologação e outorga aeroportuária, requisitos AVSEC com foco em aeroportos AP-0 e AP-1, regulamentação básica relacionada às ações de vigilância continuada, gerenciamento de risco conjunto e garantia da segurança operacional, assim como aplicação de medidas cautelares e acompanhamento de planos de ação corretiva.
No intuito de aproximar os alunos dos principais cenários identificados nas ações de vigilância da Agência, e não se restringir a uma abordagem teórica, as aulas trouxeram estudos de caso representativos dos problemas comumente identificados em infraestruturas desse porte.
O evento contou com representantes da Azul Linhas Aéreas, Azul Conecta, Abaeté Linhas Aéreas, Gol Linhas Aéreas e Voepass Linhas Aéreas. Ao final do Workshop, os alunos manifestaram o resultado positivo esperado da aplicação desse conhecimento nos processos internos de trabalho. Durante todo o encontro, ideias e sugestões também foram recebidas pela equipe da ANAC, o que norteará o planejamento de novas agendas que atendam às necessidades do setor e agreguem valor para a sociedade.
