Representantes dos Ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (ABEMA) se reuniram, nesta terça-feira (14.06), com gestores estaduais do “Projeto Orla”. Entre os assuntos do encontro, esteve a apresentação da metodologia de planejamento que será utilizada no projeto desenvolvido pelo governo federal, que busca harmonizar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e do turismo no cuidado com os espaços litorâneos.
Para o ministro do Turismo, Carlos Brito, o encontro se soma às iniciativas do governo federal para esclarecer dúvidas e apresentar as ações para auxiliar os estados na formulação de seus planos.
“É um bom momento para se aproximar desses gestores e integrá-los à formulação desta importante política pública que o governo do presidente Bolsonaro está implantando. O nosso maior objetivo com isso é qualificar as orlas brasileiras e estimular o desenvolvimento social, ambiental e econômico, contribuindo, também, para a melhoria dos serviços de infraestrutura, educação ambiental, sinalização das praias, balneabilidade, fluxo turístico, dentre outros.
O “Projeto Orla” consiste na elaboração e cumprimento de um Plano de Gestão Integrada (PGI), que deve ser elaborado e executado de modo participativo entre os poderes públicos, órgãos, instituições e organizações da sociedade interessados. A elaboração do PGI é concretizada a partir de um diagnóstico preliminar e, posteriormente, por meio da realização de oficinas locais de planejamento integrado, onde são conhecidos e discutidos as conjunturas atuais, as tendências e os cenários desejados para cada trecho da orla.
Para apoiar o projeto, o Ministério do Turismo firmou parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e criou a iniciativa “Brasil, essa é nossa praia!”. O objetivo é orientar destinos turísticos quanto à implementação de ações de gestão responsável, incentivando a adoção de boas práticas em sustentabilidade por gestores públicos, comunidade local e turistas.
Dentre as ações específicas, o projeto deve prestar assessoria técnica na revisão e/ou elaboração de Planos de Gestão Integrada da Orla nos municípios de Angra dos Reis (RJ), Barreirinhas/MA, Cabo Frio/RJ, Cruz/CE, Imbé/RS, Natal/RN, Paraty/RJ, Salvador/BA, São Sebastião/SP e Vila Velha/ES, criando condições para que mais destinos turísticos de praia façam a adesão à política nacional do Projeto Orla.
O projeto será desenvolvido até dezembro de 2022, contemplando atividades como oficinas, produção de materiais informativos e documentos para auxiliar os municípios participantes e demais interessados, além de um encontro nacional de gestores dos municípios selecionados para troca de experiências, discussão e compartilhamento de boas práticas entre os municípios.
Além das ações diretamente relacionados à elaboração dos PGIs e ao Projeto Orla, o Projeto “Brasil, essa é nossa praia!” também contempla um conjunto de atividades referentes à temática do Turismo Responsável. Entre os principais produtos é possível citar: desenvolvimento de estudos e proposição de estratégias e mecanismos de fomento ao turismo responsável, com foco em sustentabilidade, segurança turística e turismo de base comunitária; desenvolvimento do Mapa Brasileiro do Turismo Responsável; elaboração de e-book, manuais, guias ilustrados e vídeos explicativos; e disponibilização de Curso de Extensão EAD sobre Turismo Responsável para gestores públicos e privados.
