FPM COM 44% DE AUMENTO E MAIS 1% EXTRA
As prefeituras receberam a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho com 44,45% de aumento, mantendo a tendência de muito dinheiro nas contas dos municípios. E as boas notícias para os prefeitos continua com 1% EXTRA do FPM, já depositado também junto com a primeira parcela na última sexta-feira (8). Os prefeitos estão comemorando o volume de recursos nas contas das prefeituras. No total R$ 13, 5 bilhões estão depositados nas contas municipais. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É importante destacar que, historicamente, o FPM apresentava forte queda em julho, resultado da sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. O repasse extra em julho, conquistado por meio da Emenda Constitucional 84/2014, visou buscar um fôlego financeiro para os gestores municipais nesse período de queda do Fundo. De acordo com as regras da EC que criou o repasse, não há retenção do Fundeb sobre o 1% adicional de julho. No entanto, como é uma transferência constitucional, segue valendo a regra de aplicação em em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Há ainda o valor descontado do Pasep. Contudo, esses recursos extras não são contabilizados para o repasse do duodécimo das Câmara Municipais.
Coruripe/Piso
O prefeito Marcelo Beltrão reuniu no auditório da Secretaria de Saúde, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Comunitários de Endemia (ACE) para anunciar o piso salarial nacional. Na ocasião, o gestor assinou a mensagem que encaminha o Projeto de Lei nº 011/2022, que fixa o piso salarial da classe, e entregou ao presidente da Câmara de Vereadores de Coruripe, Dalmo Porto.
Coruripe/retroativo
Já no final do mês de julho, a categoria receberá o novo salário e o retroativo aos meses de maio de junho. O prefeito Marcelo Beltrão destacou a importância da categoria para o município e para a comunidade e ressaltou que o envio da lei é uma forma de valorização destes profissionais.
Agente de saúde
A agente de Endemias Laís Oliveira falou da alegria de receber junto com os colegas a notícia do reajuste. “Estamos saindo dessa reunião em festa. Após 11 anos de luta nossa classe conseguiu essa imensa vitória. Só temos que comemorar e agradecer ao prefeito Marcelo Beltrão pelo empenho, ao secretário de Saúde Pedro Madeiro e aos vereadores que contribuíram para que isso fosse possível”, pontuou.
Câmara
Durante a reunião e diante da importância da matéria, o presidente da Câmara Municipal, vereador Dalmo Porto, informou que convocará uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (18). Participaram do evento o vice-prefeito de Coruripe, José Éneas, o coordenador da Atenção Primária à Saúde George Leite, a coordenadora da Vigilância em Saúde Gilvana Xavier, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Coruripe Maria Célia, além dos representantes das classes e vereadores.
Japaratinga
O Departamento de Estradas e Rodagem de Alagoas (DER) ainda não liberou o trecho da rodovia AL 101, que liga o centro de Japaratinga ao Alto da Boa Vista e aos povoados de Bitingui, Barreiras e Boqueirão. Segundo o prefeito Deo, infelizmente o trecho continuará interditado, pois o tempo chuvoso impede que algum trabalho seja feito.
Barra de Santo Antônio
Com o intuito de construir uma política urbana para os próximos 10 anos, o município de Barra de Santo Antônio realizou na última quarta-feira (06), na Escola Estadual Felisberto de Carvalho na Ilha da Crôa, oficinas para elaboração do plano diretor que irá traçar o desenvolvimento do município pelo menos por uma década.
Piranhas
A prefeitura de Piranhas convoca todos os servidores públicos municipais, através da Secretaria de Administração, para realização do recadastramento. A iniciativa visa atualizar todas as informações e dados, devendo o servidor apresentar documentos legíveis de CPF, RG, comprovante de residência, número do PIS e declaração emitida pelo secretário da respectiva pasta.
Piranhas/saúde
O programa “Melhor em Casa”, foi implantado em Piranhas e além de receber o atendimento no domicílio, os pacientes também receberão seus medicamentos em casa, durante as visitas multidisciplinares. Em Piranhas a preocupação é com a saúde do povo e o atendimento aqueles que precisam de ajuda do Poder Público.
Maragogi/título
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou 378 títulos de domínios para os camponeses de Maragogi nos assentamentos Buenos Aires, Itabaiana, Aquidabam, Massagana, Caramuru e Nova Jerusalém. O evento aconteceu na Cooperativa dos Pequenos Agricultores Organizados (Coopeagro) e contou com a presença do prefeito Sérgio Lira e do superintendente do Incra em Alagoas, César Lira.
Maragogi/definitiva
Vale lembrar que o título de domínio é um documento que transfere, de forma definitiva, o lote da reforma agrária do governo federal para o assentado, que passa da condição de concessionário para proprietário. Na ocasião, o Incra também investiu cerca de R$8 milhões para obras de calçamento de 23 agrovilas nos assentamentos do municípi
