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Colômbia multa 19 companhias aéreas

Na Colômbia, a Autoridade de Transporte local multou 19 companhias aéreas por irregularidades no conteúdo dos contratos de transporte. As companhias sujeitas a uma sanção total de 1.478.099.196 pesos colombianos (cerca de 330 mil euros) são: Aeroméxico, Wingo, LATAM, Air Europa, Air France, American Airlines, Avianca, Avior Airlines, Copa Airlines, Easyfly, Viva Air, GCA Airlines, Iberia, Jetblue, KLM, Satena, Spirit Airlines, Turkish Airlines e United Airlines.

Contudo, não foi especificado quanto é que cada companhia terá de pagar, frisando Wilmer Arley Salazar Arias, responsável pela autoridade, que, entre fevereiro e março de 2022, foi realizada uma inspeção das webpages das companhias para verificar a disponibilidade e conteúdo dos contratos de transporte para os passageiros.

“Realizamos uma análise a 69 cláusulas, encontrando que 56 das mesmas continham irregularidades abusivas, entre elas, a limitação da responsabilidade das companhias e a renúncia dos direitos dos utilizadores, o que geraria um desequilíbrio injustificado em prejuízo dos viajantes, afetando o tempo, modo e lugar em que poderiam exercer os seus direitos, restringindo o direito a obter compensações nos casos previstos pela lei”, esclareceu, Salazar Arias.

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