A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) certificou o Emerald Luna como o primeiro navio de bandeira portuguesa autorizado a operar nos rios Reno e Danúbio. Em comunicado, a DGRM explica que esta certificação se trata de um “marco histórico” para a Bandeira Portuguesa, que passa a ter um navio autorizado a navegar no rio Reno, a maior via navegável europeia.
De acordo com a DGRM, esta autorização é possível devido à publicação do Decreto-Lei n.º 40/2021, que prevê que o acesso ao regime reservado pela Convenção Revista para a Navegação do Reno aos navios que podem navegar naqueles rios.
“A DGRM passou a ser a entidade nacional competente para a emissão dos certificados que comprovam que a embarcação pertence à navegação do Reno, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 2.º e 5.º do Regulamento de Aplicação das disposições do terceiro parágrafo do artigo 2.º daquela Convenção”, indica a DGRM.
Deste modo, os navio de bandeira portuguesa e que cumpram os requisitos da Convenção para a Navegação no Rio Reno, podem passar a ser certificados para navegar neste rio, o que, acrescenta a DGRM, “se reveste de grande importância económica para a Europa Central”.
O Emerald Luna é um navio com capacidade para 180 passageiros e 47 tripulantes, que conta com um total de 92 cabines de passageiros e tem 135 metros de cumprimento e 11 metros de boca, tendo sido construído em 2021 nos estaleiros de Scheepswerf Den Breejen Shipyard.
