Com mudanças implementadas no Médicos pelo Brasil em agosto, os Municípios passaram a ter como competência a contrapartida do pagamento de uma ajuda de custo mensal ao médico bolsista lotado na cidade, no valor de R$ 1,1 mil para participação no programa. O governo federal divulgou que abrirá prazo – de 23 a 26 de agosto – para que as gestões municipais firmem termo aditivo aceitando a nova regra. Os Municípios que não firmarem o termo aditivo serão descredenciados do Programa Médicos pelo Brasil. Já os profissionais alocados nesses Municípios serão transferidos, conforme determinação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vê com preocupação a contrapartida obrigatória dos Municípios para adesão ao Programa e o descredenciamento dos Municípios em caso de não concordância. Outro ponto de atenção é o curto prazo para o aceite da nova regra. A situação do provimento médico aos Municípios brasileiros ainda é muito preocupante e, neste momento, muitos Municípios estão desassistidos mesmo participando do Programa, não tendo a garantia de que receberão um profissional médico. Os Municípios mais uma vez são penalizados, dessa vez, pela imposição de uma contrapartida financeira até então inexistente para a participação no Médicos pelo Brasil e sob o risco de serem descredenciados. Dessa forma, a Confederação informa que tomará as providências possíveis para a resolução dessa problemática.
Procedimento
A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, publicou o Edital SAPS/MS 13/2022, com chamamento dos Municípios que firmaram o termo de adesão e compromisso para firmar o termo aditivo com as novas regras. Para a participação no Programa Médicos pelo Brasil, os Municípios terão de concordar com a contrapartida financeira e firmar o termo aditivo. FONTE: CNM
Marechal Deodoro
Os municípios de Olho d’Água do Casado e Marechal Deodoro recebem a partir desta semana o mutirão “Pelo Cliente Todo Dia” da Equatorial Alagoas. A iniciativa tem o objetivo de realizar a troca de lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede até 65% de desconto na conta de energia, além de oferecer a oportunidade de negociação de débitos para clientes que estão com dificuldades de quitar suas dívidas junto à Distribuidora.
Olho d’água do Casado
Na cidade de Olho d’Água do Casado, as atividades irão acontecer entre os dias 23 e 26, das 9h às 16h, no Ginásio Poliesportivo João da Silva Cabral, localizado por trás da Prefeitura. Já em Marechal Deodoro, o evento irá acontecer no período de 22 a 26, das 9h às 16h, na Praça Barro Vermelho.
Lâmpadas
Para adquirir até cinco lâmpadas eficientes de LED é necessário comparecer ao local do mutirão e levar a última conta de energia paga, CPF, RG e entregar as lâmpadas obsoletas que estavam em uso. Na oportunidade, além dos serviços ofertados à população, a ação irá contemplar os clientes de baixa renda, com o cadastro para participar do sorteio e concorrer a troca de geladeiras antigas, que consomem muita energia, por refrigeradores novos com Selo Procel A, de forma gratuita.
Piranhas
O prefeito Thiago Freitas entregou equipamentos, desta vez EPIS para as associações de trabalhadores de recolhimento de resíduos recicláveis em Piranhas e do distrito Piau, permitindo maior segurança na atividade dos profissionais. Desta forma a Prefeitura contribuiu com aqueles que ajudam a preservar o meio ambiente da caatinga.
Piranhas
A Prefeitura deu início ao “Mutirão da Primeira Infância”, numa parceria entre as pastas da Educação, Saúde e Assistência Social para ofertar serviços às gestantes e crianças até 6 anos de idade. A ação acontece de forma gratuita nos povoados Entre Montes, Lagoa Nova, Piau e Passagem do Meio.
Maragogi
Em Maragogi a educação na fase infantil utiliza o lúdico que é muito mais interessante que o tradicional e isto foi pensando pela Secretaria de Educação, juntou creches e escolas para mostrarem tudo o que está sendo realizado em sala de aula na educação infantil. Professores, coordenadores e gestores tiveram a oportunidade de apresentar e compartilhar seus projetos em prol da educação dos nossos pequenos.
Penedo
As famílias atendidas com o Programa do Leite em Penedo precisam fazer recadastramento para continuar recebendo o alimento distribuído pelo governo estadual.
A continuidade da iniciativa tem apoio do Governo Ronaldo Lopes, por meio da parceria entre Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola (Semada), Emater e Secretaria de Agricultura de Alagoas.
