Uma cooperação técnica entre o Ministério da Economia e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) permitirá transferências de recursos do financiamento da gratuidade do transporte público para idosos, instituída pela Emenda Constitucional 123/22, por meio da Plataforma +Brasil. Assim, o MDR poderá fazer o repasse aos Municípios usando a ferramenta. O extrato do acordo de cooperação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25 de agosto. A luta pela desburocratização e pela transparência é uma pauta antiga defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A utilização da Plataforma +Brasil como instrumento para operacionalizar as transferências de recursos entre o MDR e os Municípios é uma conquista da entidade, que, por diversas vezes, atuou junto à pasta para que a ferramenta fosse utilizada nas operações. Na Plataforma, será garantido o registro e a transparência nos processos, além disso é um instrumento com o qual os gestores municipais já possuem certa familiaridade. Ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, a Plataforma +Brasil é destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. O auxílio para municípios da Federação financiarem a gratuidade do transporte público foi instituído pela Emenda Constitucional 123/2022. De acordo com o texto, será aportado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios que dispõem de serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semi urbano ou metropolitano assistência financeira em caráter emergencial no valor de R$ 2,5 bilhões, a serem utilizados para financiamento da gratuidade do transporte público para idosos.
Coruripe
Acontece nesta quinta (01) a partir das 19h, acontece em Coruripe a entrega do Monumento à Bíblia, na Praça da Bíblia. O evento vai contar com shows de Jairo Gonzaga e Banda e da cantora Bruna Karla, uma realização da Prefeitura que vai promover uma noite de alegria e muito louvor. O prefeito Marcelo Beltrão está mudando a cidade e levando Deus para perto de todos.
Coruripe/cultura
A Prefeitura de Coruripe está realizando a Semana do Bebê que começou no dia 29 de agosto e vai até 02 de setembro com palestras, rodas de conversas e atividades lúdicas que remetem ao cuidado, promoção, prevenção e assistência à criança, no âmbito da saúde, educação, desenvolvimento social e direitos humanos
Pão de Açúcar
Hoje acontece a final do Concurso das Melhores Merendeiras da rede municipal de ensino. A ação tem o objetivo de qualificar as profissionais que atuam na rede municipal de ensino. A final é a hora de colocar em prática todo o conhecimento obtido. E incentivar a alimentação saudável e a Agricultura Familiar local.
Japaratinga/plano diretor
A elaboração do Plano Diretor de Japaratinga está sendo elaborado com respeito a população que está sendo ouvida. Mais uma ação do prefeito Deo, que respeita a democracia. Essas oficinas são mais uma etapa importante para que a cidade melhore e cresça de forma ordenada e de acordo com as necessidades da população.
Japaratinga/Marcius Beltrão
Se você ainda não respondeu o questionário, procure as Secretarias de Turismo ou de Meio Ambiente, ambas na Galeria Coqueiro Verde, e faça valer seu direito. O Plano Diretor é uma conquista histórica nossa, em parceria com o Estado, através da Sedetur, que levou o projeto ainda quando o secretário de turismo de Alagoas era ainda Marcius Beltrão.
Japaratinga/surf
Acontece na Praia do Boqueirão de 10 a 11 de setembro o 8º Campeonato de Surf de Japaratinga. O evento está no calendário de eventos esportivo do município e hoje atrai milhares de atletas de todo Nordeste e que na gestão do prefeito Deo ganhou total apoio e destaque.
Penedo/seminário
No próximo dia 15 de setembro, Penedo sedia o Seminário Executivo Cidades Empreendedoras, uma iniciativa direcionada para o empreendedorismo nos municípios do interior de Alagoas.
A apresentação de propostas e projetos acontece no Centro de Convenções e Eventos Comendador Zeca Peixoto, homenagem ao empresário que fez investimentos importantes em Penedo e região, inclusive o local do seminário, o antigo Cinema São Francisco.
Penedo/recuperação
O Programa Reconstruir Penedo avança no processo de recuperação dos danos causados pelas chuvas no município. Depois de ampla reforma realizada pela Prefeitura de Penedo, o Centro de Diagnóstico Almir Nogueira Lopes voltou a ofertar os serviços para penedenses e moradores da 6ª região de saúde de Alagoas.
Penedo/exames
Desde a última segunda-feira os exames de tomografia e mamografia estão sendo novamente realizados em Penedo na unidade mantida pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Já com relação aos exames de raio-x, o serviço será retomado na próxima quarta-feira (31). Os pacientes que tinham agendamentos para exame no Centro de Diagnóstico, podem procurar o local que também está funcionando para entrega do resultado dos procedimentos.
