As prefeituras recebem amanhã (8) 1% Extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A estimativa é de que seja partilhado é de R$ 1, 1 bilhão e não incide nesse montante a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nem o duodécimo das Câmara de Vereadores. Neste primeiro ano de vigência da lei e em 2023, o fundo terá um incremento de 0,25%. O percentual aumenta para 0,5% em 2024 e passa a ser de 1% a partir de 2025. O montante transferido foi calculado com base em relatórios de arrecadação federal da Receita Federal do Brasil (RFB). Os documentos indicam a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) deste ano. A divulgação da estimativa é importante para auxiliar os Municípios na execução de seus orçamentos no exercício de 2022. Os valores dos repasses previstos dependem do comportamento real da arrecadação. Essa avaliação é importante para que os Municípios possam ter noção do comportamento do FPM que, por ser a principal fonte de receita de boa parte dos Municípios, tende a ser a maior preocupação dos gestores municipais. Vale lembrar que os valores do FPM têm se superado parcela a parcela desde o ano passado, e o acumulado de 2022 já é 26% superior ao ano passado para felicidade e alegria dos prefeitos, que só têm a comemorar com tanto dinheiro nas contas das prefeituras e que vão receber mais 1% extra de FPM em dezembro.
Mais dinheiro
O cálculo do repasse adicional do 1% de setembro vai ocorrer de maneira semelhante aos repasses do 1% de julho e dezembro de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em setembro, será considerado o acumulado da arrecadação desses dois impostos de setembro do ano anterior até agosto do ano vigente.
Piranhas
Através de emenda parlamentar o município de Piranhas foi beneficiado com equipamentos para saúde. Entre os itens estão cadeira odontológica portátil, eletrocardiograma, aparelho para estimulação neuromuscular transcutânea (TENS, FES e Russa) e mini bicicleta cicloergômetro dobrável, que vão levar saúde de qualidade à população piranhense.
Coruripe
O Programa Maná em Coruripe atendeu semana passada a 700 famílias beneficiadas numa reunião que foi um momento de alegria e agradecimento pelo sucesso da colheita, com cerca de 200 toneladas de feijão distribuídas em 2 fazendas com 300 hectares de terra cedidas pela Usina Coruripe.
Barra de Santo Antônio
Calçamento em Santa Luzia, Arena em Tabuba e reforma da Assistência Social marcam mais um dia de inaugurações. Dentro das atividades do mês da Emancipação Política de Barra de Santo Antônio, a prefeitura entregou no último sábado, dia 27 de agosto, a “Arena Tabuba”, um estádio de futebol com gramado natural, de dimensões profissionais, com acomodações de vestiário, cabines de e iluminação em Led que possibilita a prática esportiva noturna..
Olho d’água do Casado
A Gestão Construindo Uma Nova História, em Olho d’água do Casado criou o “Programa Fortalece Minha Comunidade”, que dispõe de ações integradas com o objetivo de levar informações e cidadania para as comunidades, reunindo serviços na área da Agricultura, Educação, Assistência Social, Saúde, Seinfra com os serviços de limpeza, iluminação, manutenção pública.
Maragogi
Os vereadores de Maragogi aprovaram o Plano de Cargos e Carreiras (PCC), fato que foi comemorado pelos servidores. Os vereadores apenas referendaram a proposta do Executivo, já que tem a frente o prefeito Sérgio Lira que marca sua gestão na história do servidor público municipal que foi valorizado e que hoje vive momentos de tranquilidade e segurança financeira graças a atual gestão.
Maragogi/rodovia
Todo trecho da rodovia AL 101 Norte entre Japaratinga e Maragogi até a divisa com o estado de Pernambuco sem sinalização de trânsito, que é obrigação do DER. Os inúmeros quebra-molas instalados de toda forma na rodovia, alguns acima da altura permitida, estão sem placas e pinturas de alerta para os motoristas.
Maragogi/ferro velho
Ao longo da margem da rodovia 101 Norte em Maragogi, o acúmulo de carcaças de carros velhos, fogões, geladeiras e aparelho de ar condicionado se acumulam ocupando a faixa de estacionamento e deixando uma péssima imagem ao segundo polo de turismo de Alagoas.
