A Escola Municipal de Educação Básica Vereador José Wilson Melo Nascimento, localizada no Povoado Areais, está inscrita na 10ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A iniciativa reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade.
Para a disputa, a escola desenvolveu um projeto de educação fiscal chamado “Uma Escola para Todos e para Cada Um”, iniciado em agosto deste ano, voltado para os alunos do 6º ao 9º ano. A ação tem como objetivo conscientizar os estudantes sobre a importância do pagamento de impostos e a fiscalização dos gastos públicos.
Na prática foi criado o Vale, uma moeda social em que o valor é repassado aos alunos, de acordo com o desempenho escolar de cada um, e que é avaliado semanalmente pelos professores. A avaliação é feita de acordo com critérios pré-estabelecidos, tais como: participação, comportamento, frequência e cuidado patrimonial.
“Ao final de cada semana o aluno é avaliado e a equipe gestora contabiliza a sua pontuação, transformando em Vales, que devem ser usados prioritariamente para o pagamento do Imposto sobre Desenvolvimento Escolar e Fiscal (IDEF), em que cada turma tem uma meta a ser atingida. Com o imposto quitado ao final do mês, as turmas terão direitos a benefícios como internet livre durante o intervalo, mais tempo de recreação, cinema na escola e passeios educativos”, explicou Caio Rodrigo, diretor da escola.
O que sobra após os pagamentos do imposto, acumula e os alunos podem trocar por brindes ofertados em uma feirinha montada mensalmente, que tem materiais escolares e produtos que foram conseguidos por meio de parcerias, como eletrônicos, fones de ouvido, carregadores, brinquedos, jogos educativos, entre outros.
“Com isso tivemos uma mudança comportamental muito efetiva, no sentido de os alunos terem um cuidado melhor com o patrimônio e compreender, de fato, como funciona o pagamento de impostos e a sua reversão em benefícios sociais”, ressaltou Rodrigo.
A transparência também faz parte do projeto. Foram espalhados códigos QR Codes em diversos pontos da escola, onde qualquer pessoa, estudante, funcionário ou cidadão da comunidade pode ter acesso a informações relevantes sobre o patrimônio escolar.
“O mais divertido é a gente aprender brincando, aprender a lidar com a vida adulta, com os impostos e como podemos utilizar o nosso dinheiro para o nosso próprio benefício”, afirmou Débora de Oliveira, aluna do 8º ano.
“A gente brinca e, ao mesmo tempo, adquire conhecimento de como cuidar melhor do patrimônio escolar e passa a ter um entendimento melhor sobre finanças”, avaliou Cleyciele Nascimento, aluno do 8º ano.
Quem sente mais de perto os reflexos do projeto é a professora Rosineide Almeida. “Na sala de aula eu vejo que eles estão mais comportados, estão valorizando mais os materiais escolares, sem riscar, sem bagunçar, estão melhorando cada dia mais. O rendimento desse projeto está dando certo”, analisou.
“Tudo isso, além de agregar conhecimentos, agrega valores aos nossos alunos e isso é muito importante, porque estamos aqui também para formar cidadãos, críticos e conscientes, dos seus direitos e deveres”, concluiu Alexsandro Gouveia, coordenador da José Wilson.
Prêmio Nacional de Educação Fiscal
No último dia 6 de outubro a equipe do Prêmio Nacional de Educação Fiscal esteve na Escola Municipal José Wilson para a realização da avaliação de campo, Etapa 3 da premiação.
Todos os projetos inscritos serão julgados entre os dias 3 e 4 de novembro. A divulgação dos vencedores está prevista para acontecer no dia 29 de novembro, em Brasília.
Há dez anos a Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) realiza o Prêmio Nacional de Educação Fiscal que anualmente, desde 2012, vem buscando valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.
O prêmio é voltado às escolas, instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia.
É um reconhecimento às iniciativas de impacto social e tributário que transformam a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico, oferecendo soluções para um Brasil que precisa trabalhar a ideia de que o pagamento de tributos é um bem para toda a sociedade.
