O governo português anunciou que está desenvolvendo um projeto-piloto da semana de trabalho de quatro dias na Administração Pública. Os sindicatos aguardam uma proposta concreta e temem a medida, afirmando que a proposta não é suficiente para aumentar a atratividade da função pública.
“Vamos ver quando tivermos uma proposta concreta. Há uma coisa que é essencial: Que todos os trabalhadores da Administração Pública tenham uma carga horária máxima de 35 horas semanais. Isso é intocável. Se for para reduzir essa carga horária, não pode haver perda salarial ou aumento das horas nos restantes dias“, declarou o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.
O Decreto-Lei n.º 325/99, aprovado no Governo de Antônio Guterres e revogado em 2014, previa a possibilidade de os funcionários de nomeação definitiva pedirem para trabalhar quatro dias por semana, o que implicava um corte no salário de 20%.
A medida, que esteve em vigor 15 anos, era apresentada como uma forma de renovar a estrutura etária dos trabalhadores da Administração Pública e promover o emprego, permitindo que, quando pelo menos cinco pessoas entravam no regime da semana de quatro dias, o dirigente podia contratar um trabalhador a termo certo.
Apenas “se a ideia for aumentar de dois para três os dias de descanso, sem que isso se traduza em perda de remuneração”, a medida é “bem vista”, refere o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão.
